DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DE 35 KM DA PRINCIPAL VIA DE ESCOAMENTO DEST CIDADE E REGIAO SITUADA ENTRE ASSENTAMENTO CARAJAS E A VILA CARIMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.316.170,79 (dezoito milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2019 a 06 de Setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: 06 de Setembro de 2019 a 15 de Fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 8º TAC: 16 de Janeiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 8º TAC: NA VIGÊNCIA DE 263 (Duzentos e sessenta e três) dias (28 de Maio de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024) E NA EXECUÇÃO 265 (Duzentos e sessenta e cinco) dias (16 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 27/04/2023.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180514

ORIGEM: CONTRATO nº 20180514

DECORRENTE: CARONA Nº A/2018-005SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CARAJAS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT", COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMNETAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR TODAS AS DEMANDAS ALUSIVAS AS ÁREAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARAUAPEBAS, PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.141.487,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Novembro de 2018 a 12 de Maio de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 11.414.870,00 (onze milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 12 de Novembro de 2018 a 13 de Novembro de 2023. VALOR ADITADO NO 9º TAC: R$ 1.141.487,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), E O PRAZO DE 06(seis) meses (13 de Maio de 2023 a 13 de Novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 03/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-030PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que às 10h00min, do dia 04 de outubro de 2023 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de implantação e licença/locação de software BPM, integrador de processos públicos municipais, 100% web, com criação, controle e tramitação de documentos digitais com base em consultas integradas internas ou externas, autenticação e validação de documentos por chave de segurança e assinatura eletrônica em arquivos sem necessidade de download, base de dados digitalizados e cadastro único, aplicativo mobile integrado ao Sistema, além de serviços de infraestrutura de data centers para a Secretaria Municipal de Administração de Parauapebas/PA, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595.

O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de setembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe - Boi, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2023 PMPB PE SRP - Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças E Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Fica alterado a data do Pregão Eletrônico nº 010/2023 que aconteceria no dia 22/09/2023 para o dia 09/10/2023, a partir das 09h00 (horário de Brasília). Tal alteração ocorre pelo fato de que houve um erro ao alimentar o sistema COMPRASNET, o qual impediu os interessados de cadastrar suas propostas, desse modo, após o termos sanado o problema, será recontado o prazo legal para que não haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos continuan à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos

Peixe-Boi, 21 de setembro de 2021 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210112. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJMF nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Gilson Cardoso de Jesus CPF 165.897.102-97. Objeto: O Imóvel Destina-se ao Funcionamento da Sala de Leitura das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental de Placas/Pa. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de Assinatura: 21 de setembro 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230416. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): 50.646.800 ADRIANO LUIS TAVARES SANTANA sob CNPJ Nº 50.646.800/0001-52. Valor: R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 23/08/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 068/2023 Pregão Eletrônico nº 024/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA :

AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ: 30.341.877/0001-07. CONTRATO Nº 226/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 534.750,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 068/2023

Pregão Eletrônico nº 024/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ Nº 30.341.877/0001-07. CONTRATO Nº 227/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2023 e término 19/09/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 534.750,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 088/2021 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: E. M. C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze), ou seja, de 09/09/2023 a 09/09/2024, adita-se com o mesmo valor inicialmente contratado nos termos do Contrato nº 088/2021, a importância de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); Data de assinatura: 06 de setembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 04/2017 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ES T AÇ ÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 05.171.699/0001-73; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 05 (cinco), ou seja, de 27/01/2018 a 27/06/2018; Data de assinatura: 25 de janeiro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023, para Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Serviços de refeições, Com disponibilização de todos os Utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como para Sua conservação e Higienização, a Ser executado no Âmbito do município de Santa Maria do Pará/Pa objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos Municipais de Santa Maria do Pará.

A Sessão pública terá início no dia 04de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br- UaSG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/Pa, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023, para Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Santa Maria do Pará/Pa.

Sessão pública terá início no dia05de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UaSG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UaSG: 980531, Portal TCM/Pa, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-00002, do tipo menor preço, sob a forma de regime de empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma do Prédio da antiga delegacia do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 10/10/2023 as 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará.

O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadaoe Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

Santa Maria do Pará-PA, 21 de setembro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

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