DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE N° 55/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o chamamento público para credenciamento de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento institucional de idosos, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA FRATERNITAS, CNPJ sob nº 75.173.674/0001-97. DO ITEM E VALOR: Item nº 03, nº de Vagas 01, Meses 12, Grupo Grau III, Observações: Idoso com dependência que requer assistência em todas as atividades de auto cuidado para a vida e/ou com comprometimento cognitivo. Masculino e/ou feminino, Valor Per capita R$ 3.744,13 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Valor Total R$ 44.929,56 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-PMQ

O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Ed i t a l , torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 8.666/1993, que no dia 10 de outubro de 2023 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO TOTAL DE 17.052,78M2. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Comissão Municipal de Licitação, no horário de expediente, ou através do portal da transparência:www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected].

Quitandinha, 20 de setembro de 2023. JOSE RIBEIRO DE MOURA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-PMQ

O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 8.666/1993, que no dia 11 de outubro de 2023 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA COM AREA DE 377,62M2. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Comissão Municipal de Licitação, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected].

Quitandinha, 21 de setembro de 2023. JOSE RIBEIRO DE MOURA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 258/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e reagentes químicos, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Realeza-Pr, conforme especificações e quantidades constantes no presente termo de referência. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de outubro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 22 de setembro durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 21 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Nº 151/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual EXECUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS URBANAS. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 09 de outubro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 22 de setembro durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 21 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 68/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 10 de outubro de 2023, às 08hrs, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 22/09/2023 às 07hr 59 min do dia 10/10/2023, início da fase de lances às 08hrs e 30min do dia 10/10/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 22 de setembro de 2023.

Rio Azul, 21 de setembro de 2023. Leandro Jasinski

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-PMRBI.

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05 de março de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 06/10/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para a contratação de profissionais facilitadores/oficineiros para realização dos trabalhos profissionais e oficinas nos serviços de proteção social básica: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br

Rio Bonito do Iguaçu-PR, 20 de setembro de 2023 ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2//2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, na sua forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço global Item que fará às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para aplicação de pavimento asfáltico sobre base existente e sinalização horizontal e vertical de vias públicas do Município de Rio Branco do Ivaí com uma área de 6.884,60m², empreitada por Preço global.

Rio Branco do Ivaí - PR 12 de setembro de 2023 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Processo nº 176/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, unitário, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Fe d e r a i s . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 18 de setembro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a a futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da tabela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos 2023-2024 os quais ficaram desertos/fracassados no PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 06/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 06/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 06/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, 20 de setembro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de itens de higiene. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2023 às 09h00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 20 de setembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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