DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 82/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 09 de outubro de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 20 de setembro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 49/2023

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público que foi REVOGADA a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 049/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 104/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material penso/médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde, por um período de 12 (doze) meses, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, por haver inconformidade entre o Termo de Referência previsto no Edital e a real necessidade da Secretaria de Saúde do Munícipio.

Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 10 de outubro de 2023 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 21 de setembro de 2023. JÉSSICA CASTIONE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Tipo: menor preço Por Item

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 10/10/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a "registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos destinados a uso da APAE do Município de Sulina/PR". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 22/09/2023 até dia 10/10/2023 às 08:30h abertura das propostas: 10/10/2023, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 10/10/2023, às 09:10h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected].

Sulina, 21 de setembro de 2023 ARI PEDRO LORINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 - UASG: 987993

Processo Licitatório nº 53/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO

Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada pelo menor preço global em fornecimento de materiais e mão de obra visando a execução de 29.580,30 m² de Pavimentação Poliédrica na Estrada Rural RS 057, Estrada Rural Rio Verde, Estrada Rural RS 061, Avenida Princesa Isabel e Rua Sila Médici no Distrito de Brasiliana e na Rua Alemanha no Distrito de Jotaesse, Município de Tupãssi/PR, sendo: Item 01: 7.350,00 m² através do Convênio nº 4500069098 firmado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Município de Tupãssi/PR; Item 02: 22.230,30 m² através de recursos próprios do Município de Tupãssi/PR. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.944,720,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais e dezesseis centavos). Tipo de Licitação: Menor preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10/10/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004.

Tupãssi/PR, 18 de setembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro

Em 20 de setembro de 2023. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

Processo Licitatório Nº 10/2023.

O Fundo Municipal de Assistencia Social de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis destinados a Residência Terapêutica.

Valor Máximo aceitável 80.508,12. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de setembro de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 06 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Barreiros. Extrato de Doação Espécie: Termo de Doação Nº 159/2023- Doador: Ministério da Saúde, através da SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Barreiros/PE. CNPJ/MF: 10.110.989/0001-40. Neste ato representada por Patrícia Ihalli Valença Silva, Secretária Municipal de Saúde. Objeto: doação de 01 veículo(s) para utilização EXCLUSIVA, com Renovação de Frota, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), não podendo ser dada destinação para quaisquer outros fins, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021. Signatário: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à SaúdeSAES/MS, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 9/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Valor global máximo aceitável: R$ 72.492,96. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de setembro de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected].

Data da sessão pública: Dia: 05 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

Processo Licitatório 044/2023.

A Secretaria Municipal de Educação torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de limpeza e higiene, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE e suas Unidades Escolares, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 03/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 03/10/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 03/10/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.

Valor Total Estimado: R$ 781.642,95 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados.

O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 20 de setembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira

Barreiros, 20 de setembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP

Processo Licitatório nº 042/2023. Aquisição. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição veículos sendo: 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para atender as necessidades conforme demandas do Fundo Municipal Saúde - FMS, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da proposta: 11230.311000/1220-03, e Emenda nº 412, destinada à aquisição de (01) uma ambulância para o município de Brejão/PE, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 561.282,21. Início do acolhimento das propostas: dia 25/09/2023 às 8h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/10/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 06/10/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e http://www.brejao.pe.gov.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 21 de Setembro de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200258