DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Processo Nº 022/2023. Fornecimento. Registro de Preços para eventual aquisição de material didático, para formação de Kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de ensino de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 875.058,60. Início do acolhimento das propostas: dia 22/09/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/10/2023 às 09h00.

Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/10/2023 às 10h00, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.

Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 21 de setembro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 005/2023.

O Secretário de Saúde do Município de Calumbi-PE, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação- CPL, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE nº 001/2023, homologando e adjudicando a proposta da empresa, DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 804, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110, com proposta no valor de R$ 214.215,74 (duzentos e quatorze mil duzentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório para recebimento das diferenças de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referentes aos anos de 2018 até a o trânsito em julgado da ação, valor este a ser devidamente corrigido desde a data em que devido.

Calumbi-PE, 15 de setembro de 2023. ALISSON JOSÉ DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 208/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: AMARO MILTON DA SILVA TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Coronel Caetano Vidal, 106, Centro, Canhotinho-PE, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 45.855.037/0001-30. Objetivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Aditamento: Fica suprimida a Rota 20, incluindo a Rota 12, que fora suprimida erroneamente; e consequentemente a alteração dos valores, diminuição no valor contratado em R$ 17.304,44 (dezessete mil trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) - Referente à supressão da Rota 20 e, inclusão do valor R$ 18.344,09 (dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) - Referente à inclusão da Rota 12, conforme oficio nº 73/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico. Da Fundamentação: Este aditivo está sendo regido pelo Artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

Processo Licitatório Nº 31/2023.

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para atender demandas de rede municipal de saúde do Carpina/PE. Preço Máximo Admitido: R$ 148.901,52.

Entrega do Edital a partir de: 21/09/2023 no site http://www.licitacoese.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 12h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020114. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 19 de setembro de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2023 CPL/G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 CPL/G. Contratada: RENOVO MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.111.920/0001-27. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de veículo tipo VAN (Item Fracassado do Pregão Eletrônico nº. 109/2022 - CPL/G), que será destinado ao atendimento dos moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, através de Termo de Concessão, e que será custeado por recurso de Emenda Parlamentar nº 202121000789, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023

Processo de Licitação Nº 057/2023 - Pregão Eletrônico Nº 098/2023 - Registro de Preços 030/2023 - CPL/E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, compreendendo instalação e desinstalação, locação ou comodato dos equipamentos rastreadores, disponibilização de Leitor Ibutton ou Cartão Magnético (chaveiro de identificação utilizada em sistemas de controle de acesso de uso pessoal para identificação do motorista e liberação do veículo e software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos do município de Caruaru) para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 11 de setembro de 2023 está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais.

As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8816-3913 ou e-mail: [email protected].

Caruaru, 6 de setembro de 2023 ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - que tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação do Serviço de manutenção preventiva, corretiva das câmaras para conservação de Vacina - Marca INDREL, modelo RVV440D, incluindo reposição e componentes novo (primeiro uso) e original, com Qualificação e Validação do Equipamento conforme RDC 15/2012, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender às necessidades de Unidades de Saúde para atender às necessidades de Unidades de Saúde que compõem o Bloco da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Epidemiológica, para um período de 12(doze) meses, tendo como empresa contratada: A P A BRANDAO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.294.553/0001-41.

O valor mensal dos serviços a ser executado é de R$ 22.815,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais) cujo valor anual é um montante de R$ 273.780,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta reais). Incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original.

Caruaru, 21 de setembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Nº: 00036/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de veículos, a serem destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através das emendas parlamentar de nº 07622.498000/1230-02, referente aos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 00015/2023. Valor: R$160.470,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 21 de setembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SELICC

Aviso de Republicação de Licitação. PL Nº 036/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação dos serviços de locação de veículos sem motoristas, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para suprir as necessidades de transporte de todas as Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal do Paulista. Valor Estimado: R$ 5.206.650,60 (cinco milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Disputa: 05/10/2023 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e E-mail: [email protected]. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE.

Paulista-PE, 21 de setembro de 2023 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 73/2023

Processo Licitatório N° 154/2023-Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de arbitragem para utilização em eventos esportivos e em ações de promoção de atividades físicas realizadas e apoiadas pelo município de Gravatá, conforme especificações e estimativas que constituem o termo de referência, Anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 100.855,30 (cem mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Início de Acolhimento de proposta: 22/09/2023 as 08:30.

Abertura de Propostas: 04/10/2023 as 08:30h.

Disputa de Preços: 04/10/2023 as 09:30h.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected].

Gravatá, 21 de setembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2023. Adesão nº 001/2023; Originário da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Realizada pela Prefeitura Municipal de Itapissuma-PE; Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE; Contratada: Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos LTDA, CNPJ nº 13.835.264/0001-07; Objeto: Aquisição de Medicamentos Comuns, destinados as diversas unidades de saúde do Município de ItambéPE. Itens Aderidos: 11, 12, 25, 26, 27, 46, 53, 70, 71, 75, 77, 86, 88, 89, 93, 107, 113, 119, 120, 122, 128, 183, 185 e 189; Valor Global: R$ 116.620,85 (cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Prazo: 12(doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Processo Nº 8/2023. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar educação infantil. Recursos Próprios do Município de Jataúba: Termo de compromisso par Nº 201601401 Contrato Nº: 40/2023. Contratado: Josemarcia Gomes da Silva. CNPJ: 19.771.678/0001-04. Valor R$9.901,02. Vigência: de 31/08/2023 a 31/12/2023. Contrato Nº: 00041/2023. Contratado: Lrf Distribuidora Ltda. CNPJ: 49.464.926/0001 -27. Valor R$790,00. Vigência: de 31/08/2023 a 31/12/2023.

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