DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Nº: 17/2023. Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 equipamento hospitalar - CR digitalizadora para o hospital municipal de Jataúba. Valor: R$ 97.329,08. Abertura da sessão pública: 09:h de 04/10/2023. Início da fase de lances: 09:01h de 04/10/2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital e seus anexos pelo site: www.jatauba.pe.gov.br ou no Fone: (81) 981145580, de 08:h as 12:h dos dias úteis.

Jataúba, 20 de setembro de 2023. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - SRP Nº 21/2023

Processo Licitatório Nº 045/2023 - OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros e motoristas da rede de ensino do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 386.099,24 (Trezentos e oitenta e seis mil e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).

Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de setembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 06 de outubro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 06 de outubro de 2023.

Informações: Pelo e-mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 21 de setembro de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo Nº 035/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Consumo, Medicamentos e Permanentes Odontológicos Diversos, Para Atender A Necessidade Geral da Coordenação de Saúde Bucal do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.811.095,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 21 de setembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo: 023/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços 003/2023. Natureza do Objeto: serviço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma dos Canteiros Localizados Na Avenida Paulo Gomes de Brito, No Município da Pedra-Pe, Conforme Projeto Anexo.

Valor maxímo aceitável R$ 111.733,58 (cento e onze mil, setecentos e trinta e três reis e cinquenta e oito centavos) Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709.

Pedra,12 de setembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE comunica a quem possa interessar que FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA no dia 20/09/2023 - Chamada Pública nº 002/2023 - Inexigibilidade nº 038/2023 - Processo Licitatório nº 095/2023.

De acordo com a lei 8.666/93, com as alterações posteriores, lei complementar 123/06, alterada pelas leis complementares 128/08 e 147/14 e portaria 001 de janeiro de 2023. Objeto: Contratação de oficineiros para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS "cuidar" da secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro - PE. CONTRATADO: ALCEMIR DA SILVA SIQUEIRA CPF: 295.XXX.XXX-15 ENDEREÇO: Rua Francisco de Sá, 328-A. BAIRRO: Centro. C I DA D E : Salgueiro/PE. Valor Global: R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais).

Salgueiro/PE, 21 de setembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Nº 169/2023 - Pregão Eletrônico N° 080/2023. Motivo: adequações na planilha orçamentária. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas.

Valor estimado: R$ 230.010,96 (duzentos e trinta mil dez reais e noventa e seis centavos). A nova data, do edital, será divulgada no Diário Oficial e site da Prefeitura. Informações, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070, ramal 239.

Salgueiro/PE, 21 de setembro de 2023. JESSICA ALINE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório Nº 023/2023, CPL. Obras.

HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 004/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia para Requalificação das 04 (quatro) praças públicas no município de São Bento do Una-PE, LOTE I - Reforma da Praça Historiador Adalberto Paiva, centro, neste município; LOTE II - Reforma da Praça Juventino Oliveira, Loteamento João Paulo II, neste município; LOTE III - Reforma da Praça General João Siqueira, centro, neste município; LOTE IV - Reforma da Praça Lívio de Souza, Bairro José Patrocínio Mota, neste município, conforme Projetos Básicos apresentados; e

ADJUDICAÇÃO do objeto as empresas: LOTE I: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, com o Valor Global de R$ 79.495,63 (Setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); LOTE II: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.505.771/0001-12, com o Valor Global de R$ 378.426,82 (Trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); LOTE III: PAPA FINA SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.935.406/0001-39, com o Valor Global de R$ 725.096,44 (Setecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos); e LOTE IV: PAPA FINA SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.935.406/0001-39, com o Valor Global de R$ 670.216,16 (seiscentos e setenta mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).

São Bento do Una/PE, 13 de setembro de 2023. CARLOS ANDRÉ VALENÇA F. LIMA Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Retomada

Licitação Exclusiva Para Microempresas-ME/ Empresas de Pequeno Porte-EPP. Processo Licitatório Nº 44/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

O município de São Lourenço da Mata, através da sua Pregoeira, comunica aos interessados que a impugnação interposta por empresa interessada em participar do certame foi considerada improcedente, convocando assim, para a retomada do Pregão em epigrafe da seguinte forma: Valor máximo estimado do certame: R$ 300.969,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e nove reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 22/09/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/10/2023;

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/10/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 05/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Edital alterado na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata, 21 de setembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Secretária Municipal de Educação do Município de Serrita - Estado de PernambucO, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR objeto da licitação, modalidade Tomada De Preços Nº 003/2023, que objetiva Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Para Conclusão de Uma Creche Pro Infância - Tipo 01 Conforme Especificações Técnicas e Condições Constantes No Projeto Básico; com base nos elementos constantes do processo.

Serrita/PE, 14 de setembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 286/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Serrita/PE. CONTRATADA: TORI ENGENHARIA CNPJ sob nº 31.069.076/0001-05. Valor: R$ 1.713.781,98 (um milhão setecentos e treze mil e setecentos e oitenta e um reais e oito centavos). Vigência: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.365.1204.1089.0000- Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Infantil do Município. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - Entidades Supervisionadas. Funcional: 12.365.1201.1092.0000- Construção, Ampliação e Recuperação de Creches no Município. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.365.1201.1092.0000Construção, Ampliação e Recuperação de Creches no Município-VAAT 30%. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Infraestrutura e seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00074/2023 , Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais visando atender as necessidades para manutenção de calçamento e drenagem de ruas do município de Sirinhaém-PE E seus Distritos, O valor máximo estimado é de R$ 1.146.327,24 (um milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de setembro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 05.10.2023 ás 08:00h, data e hora do início da disputa : 05.10.2023 ás 10:00h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém/PE, 21 de setembro de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

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