DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Nº 022/2023. Fundo Municipal de Saúde de Vicência. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) dispositivos móveis portáteis tipo Tablet, para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares (eMULTI) do Município de Vicência/PE.

Valor Estimado R$ 78.660,20 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas a partir: 22/09/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05/10/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público.

Vicência/PE, 21 de setembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 - BB-1015004

Diante do resultado do Processo Licitatório N° 083/2023 - Pregão Eletrônico N° 052/2023. BB - 1015004. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência;

Adjudico e Homologo o resultado, em favor das empresas BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0016-30, localizada na AV PROFESSOR MORAES REGO, n° 574, GALPAO 0000, VARZEA, RECIFE/PE, CEP: 50.740-425, Valor R$ 904.440,00 (novecentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais);

Ainda informamos aos interessados que os itens 2, 3 e 4 foram declarados Fracassados.

Vitória de Santo Antão/PE, 21 de setembro de 2023. MARCONE PEDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 28/2023

O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 028-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI.

Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 25/09/2023 até às 07:00h do dia 04/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:40h do dia 05/10/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av . Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min.

Ou no e-mail: [email protected].

Altos (PI), 21 de setembro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato PE Nº 025/2022, Proc. administrativo PE Nº 025/2022, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2022, Objeto: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo, para "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município de Aroeiras do Itaim - PI, conforme convênio plataforma +BRASIL Nº 045308/2021: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA ME, prazo: a partir da assinatura findando até 31/12/2023, data da assinatura: 28/06/2023, fundamentação legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei Nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O município de Bom Princípio do Piauí (PI), torna público que no dia 05/10/2023, às 15h, realizará a licitação.

Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios para o município de Bom Princípio do Piauí - PI, tipo Maior Desconto por lote, especificado no Termo de Referência;

Data de cadastramento das propostas: Até 05 de outubro de 2023 às

14h59min;

Abertura das propostas: 05 de outubro de 2023, a partir das 15h00min; Fase de disputa de lances: 05 de outubro de 2023;

Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Bom Princípio do Piauí (PI), 21 de setembro de 2023. KELSON VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de insumos e medicamentos para atender as ordens judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 25/09//2023 às 08:30h.

Fim de Cadastramento das Propostas: 04/10/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 04/10/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 600, 601, 602 e 621.

Ed i t a l : h t t p : / / s i s t e m a s . c o c a l . p i . g o v . b r : 8 0 7 9 / t r a n s p a r e n c i a / , h t t p s ://www.prefeitura cocallicitacoes. com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 21 de setembro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 028/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 05/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 05/10/2023. Valor Estimado: R$ 274.723,50. Recurso: Orçamento Geral/União.

Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected].

Conceição do Canindé (PI), 20 de setembro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida Me - Cnpj nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual: Produtos: Gasolina comum - Valor atual: R$ 6,00 - Valor ajustado: R$ 6,60; Óleo Diesel comum - R$ 7,65 - Valor ajustado: R$ 6,80; Diesel s10 - Valor atual: R$ 7,60 - valor ajustado: R$ 6,85. Fundamentação: Lei 8.666/93, art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 29/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo 064/2023.

Adiamento da abertura Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, comunica que a abertura da licitação acima foi adiada para o dia 09 de outubro de 2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações.

Fartura do Piauí - PI, 20 de setembro de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário de Administração e Fazenda

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de praça na localidade canto do igarapé no município de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E- mail: [email protected].

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 072/2023; Abertura dos envelopes: 09:30 horas, do dia 09.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I, no valor de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Convênio nº 919911/2021 COD E V A S F. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de setembro de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS

O Município de Isaias Coelho - PI, realizará licitação Tomada de Preços nº 004/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 10/10/2023, às 10hs00. Objeto: Prestação de Serviços de pavimentação de vias em paralelepípedos. Valor: R$ 426.511,10. Recurso: Orçamento Geral/Emenda Especial. Edital: Sede da P. M. de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120.

Isaias Coelho (PI), 21 de setembro de 2023. MARILEIDE RODRIGUES DAMASCENA Presidente da CPL

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