DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli, CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/08/2023.

5º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Glidison Veloso Da Silva82615470353. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/08/2023.

5º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda. Cnpj. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 13.10.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500.

Valor Global: R$ - 1.369.309,09 (Um milhão trezentos e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Nove Reais e Nove Centavos).

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 21 de setembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para compra e aquisição de confecção de fardamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de João Costa-PI. Valor total da licitação R$ 78.691,80 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Data e horário do início da disputa: 06/09/2023, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]

João Costa - PI, 21 de setembro de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Contrato Administrativo Nº 0269/2023 - PMJF/PI Ref.: Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0162/2023 - PMJF/PI Objeto: SRP - Material de lavanderia e Limpeza Hospitalar (..) Lote I - II - Preços unitário cf. extrato resultado publicado DOM14/09/2023 - Edição IVCMVI - PG:200 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Empresa Premium Distribuidora Ltda CNPJ: 38.281.708/0001-30 Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da lei. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio e/ou Federal (Detalhamento no CA) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail: [email protected] Fone: (86)974006369.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 028/2023, Processo Administrativo nº 054/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para o município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas: 25/09/2023 até o dia 27/09/2023. As informações referentes para participação na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 21 de setembro de 2023.

EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro da CPL - PMLSF/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 055/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para o município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação: R$ 262.998,00 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais). Data e horário do início da disputa: 06/10/2023, às 09:30h.

Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br.

Lagoa de São Francisco (PI), 21 de setembro de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Administrativo nº 001.0000327/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município. Abertura: 09/10/2023 às 08h. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected].

CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 007/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas do Município de Pedro II - Povoado Lagoa do Sucuruju (conforme projeto). Fonte de Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº. 869331/2018, Proposta Plataforma + Brasil nº. 026631/2018, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, Dotação: 15.451.0004.1039.0000; Proj. Atividade: 1039; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Tel: 86-9585-7290.

Data da Sessão: 10/10/2023, as 08:30h.

Valor Estimado: R$ 245.299,97(Duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Cópia Do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da comissão permanente de licitação. de seg. a sex. das 08:00 às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected].

Pedro II - PI, 20 de setembro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 11/10/2023, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA CÂNDIDO GONÇALVES DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 058/2023.

Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 124.390,74 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive. .

Porto Alegre do Piauí (PI), 21 de setembro de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2023, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria.

Período e local para entrega dos envelopes: De 25 de setembro de 2023 a partir das 08h00min até 17 de outubro de 2023, às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI.

A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023 às 08h:40min, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de Queimada Nova/PI.

Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min.

Ou no e-mail: [email protected].

Queimada Nova-(PI), 20 de setembro de 2023 SILVIA VIEIRA FERREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 042/2023. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote para registro de preço para contratação futura, parcelada e sob demanda de prestação de serviço de sanitização e dedetização, para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão: 06 de outubro de 2023, horário: às 09:30h. Local: Endereço eletrônico do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital completo: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, Site do Portal de Compras Públicas www.portaldecompras-publicas.com.br. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Telefone p/ contato: (89) 3451-1214, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 14h, a partir da data de publicação deste aviso.

Santo Inácio do Piauí - PI, 21 de setembro de 2022. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro

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