DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 025/2023, Processo Administrativo nº 052/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação dos serviços de AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/09/2023 e se encerrará no dia 27/09/2023.

TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected].

São João da Fronteira-PI, 21 de setembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 5269/2023.

O município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, abertura dia 10/10/2023 às 08h30min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de perfuração de poços em atendimento às necessidades do município de São José do Divino-PI. Valor estimado: R$ 110.078,06.

Fonte de recursos: Convenio União; FPM/ICMS/Arrecadação/Próprio e outros. Local do evento, retirada do edital e informações: Sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 21 de setembro de 2023. VANECIANE DE JESUS VIDAL SAMPAIO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023-SRP

O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 35/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Secretarias e fundos municipais desta Prefeitura, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 05.Outubro.2023 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra/RN, 21 de Setembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 087/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, às 09:00 horas do dia 09 de outubro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para recuperação da estrada do Sitio Saco no Municipio de Almino Afonso, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

(Repetição)

Processo nº 054/2023; Abertura dos envelopes: 08:00 horas, do dia 10.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na Região de São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios.

Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Em 20 de setembro de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023

PROCESSO Nº 2022.06.05.0060 ADESÃO ARP 003/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 060/2022 - PREFEITURA DE GOIANINHA/RN

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

São Miguel do Tapuio - PI, 21 de setembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 045/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 44.973.614/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS. VALOR: R$ 26.307,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 045/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.437.839/000117. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS. VALOR: R$ 1.512,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 060/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 06.936.083/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIESEL S-500. VALOR: R$ 237.039,51. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/09/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo Administrativo nº 076/2023.

O município de Várzea Branca - PI, por seu Pregoeiro nomeado através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, comunica a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Realização de Campanhas de Busca ativa, Orientação e Prevenção a Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço; Modo de Disputa: Aberto; Adjudicação do Objeto: Por lote.

O procedimento ocorrerá em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas no Edital e em seus anexos. Cadastro das Propostas: A partir do dia 25/09/2023, às 18h (dezoito horas). Término/ Recebimento Das Propostas: Dia 05/10/2023 às 07h (oito horas). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 05/10/2023 às 08h (oito horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, e www.tce.pi.gov.br.

CONTRATADO: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 09.234.399/0001-40 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar coleta, gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos em serviços de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 239.856,00 (Duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP

OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 10/10/2023 às 08 horas.

Assú/RN, 20 de setembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa R P DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO - CNPJ 29.844.379/0001-06, no valor total de R$ 669.686,29 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, compreendendo montagens, desmontagens e remendos nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ R$ 669.686,29 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a contratação Empresa de Engenharia, para elaborar projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de setembro de 2023.

Em 21 de setembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS

Várzea Branca - PI, 21 de setembro de 2023 RODRIGO CASTRO SILVA

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