DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 22/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 06/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 06/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 21 de setembro de 2023 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTO R ES DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2023. DOTAÇÃO: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390300000 - Material de consumo 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00202/2023 - 20.09.23 - 20.230.855 PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS - R$ 9.600,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATI F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 19/09/2023.

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 20.230.855 PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS - R$ 9.600,00.

ROGÉRIO SOARES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jardim de Piranhas - RN, 20 de setembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jardim de Piranhas - RN, 21 de setembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 - PROC. ADMINIST. MJ/RN n° 31070001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.675.869/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura até o final do exercício financeiro vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: AÇÃO: 1018 - Aqs. Equips. e Veículos Para Atenção Especializada; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520/2002. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Porcino Fernandes da Costa Segundo - Pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31070001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES. ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s): PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 04.675.869/0001-97, para o ITEM 01: Veículo de transporte do tipo VAN, MARCA: FIAT DUCATO EXECUTIVO, no valor de R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais).

Jucurutu/RN, 6 de setembro de 2023 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31070001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s): PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 04.675.869/0001-97, para o ITEM 01: Veículo de transporte do tipo VAN, MARCA: FIAT DUCATO EXECUTIVO, no valor de R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais).

Jucurutu/RN, 6 de setembro de 2023 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 1.900/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN

CNPJ: 04.214.217/0001-55 CONTRATADO: TOPCOM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 15.024.021/0001-14

ENDEREÇO: Avenida Wilson Rosado, KM 41,2 - 304, sala 06, Aeroporto Mossoró/RN, CEP: 59.607-860.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Trator e implementos agrícolas.

DATA DO TERMO: 14/09/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, art. 2°, § 1°

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Sec. Mun. de Agricultura; FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA; SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURAL; AÇÃO: 1054 - Aquisição de Tratores/ Máquinas e Implementos/ Equipamentos Agrícolas; NAT U R EZ A : 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; REGIÃO: 0001 - Jundiá.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 1.900/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN CNPJ: 04.214.217/0001-55

CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.825.872/0001-21

ENDEREÇO: Alameda Marginal, 45, Fidalgo, Monte Carmelo/MG, CEP: 38.500-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Trator e implementos agrícolas.

DATA DO TERMO: 14/09/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, art. 2°, § 1°

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.850,00 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Sec. Mun. de Agricultura; FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA; SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURAL; AÇÃO: 1054 - Aquisição de Tratores/ Máquinas e Implementos/ Equipamentos Agrícolas; NAT U R EZ A : 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; REGIÃO: 0001 - Jundiá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 06/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 21 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

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