Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 265

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 043/2023

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 06/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.025 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos provenientes de reprogramação de saldos remanescentes de emenda parlamentares, vinculadas ao Ministério da Saúde - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/09/2023.

Em 20 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.13.024

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face do feriado no Estado do Rio Grande do Norte, dedicado aos Mártires de Cunhaú. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.09.13.024, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de pessoa jurídica ou física para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 03/10/2023, acontecerá às 14h00min do dia 05/10/2023 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/09/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 20 de setembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da Comissão

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.023

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face do feriado no Estado do Rio Grande do Norte, dedicado aos Mártires de Cunhaú. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.12.023, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h30min do dia 03/10/2023, acontecerá às 8h30min do dia 05/10/2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/09/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 20 de setembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da Comissão

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.021

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 2023.08.28.021

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, comunica para conhecimento dos interessados errata no item 9.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 2023.08.28.021, publicado no Diário Oficial da União nº 173 do dia 11 de setembro de 2023, Seção 3, pagina nº 1311, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3114 do dia 08 de setembro de 2023, pagina nº 99, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Luís Gomes, edição nº 2.048, edição do dia 06 de setembro de 2023, páginas nº 01/02, através do site www.luisgomes.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.luisgomes.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. cujo objeto é a escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024. A Comissão de Licitação esclarece aos interessados que no mencionado item ONDE SE LÊ: Apresentar demonstrativo dos faturamentos referentes ao exercício de 2020, para que a comissão de Licitação possa verificar o disposto nos incisos I e II, c/c com o § 4º do art. 3º da Lei 123/2006. LEIA-SE: Apresentar demonstrativo dos faturamentos referentes ao exercício de 2022, para que a comissão de Licitação possa verificar o disposto nos incisos I e II, c/c com o § 4º do art. 3º da Lei 123/2006

Luís Gomes/RN, 18 de setembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro

Mediante rescisão amigável celebrado entre a empresa ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 147/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 043/2023; reverto a Adjudicação e Homologação dos itens: 0060 e 0100 passando a ter como arrematante a empresa ANJOEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 31.151.224/0001-28, o item: 0187, passando a ter como arrematante a empresa CEPALAB LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 02.248.312/0001-44, os itens 0036 e 0035 passando a ter como arrematante a empresa CIRÚRGICA MONTEBE L LO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, os itens: 0040,0111 e 0171 passando a ter como arrematante a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKER LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, o item: 0215 passando a ter como arrematante a empresa ES T R AT T I VEGETALI FARMACIA E MANIBULAÇÃO EIRELI- CNPJ: 04.162.170/0001-23, os itens: 0091, 0184, 0198 passando a ter como arrematante a empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-80, os itens: 0066, 0067, 0069, 0092 e 0098 passando a ter como arrematante a empresa GUILLITE B MEDEIROS - CNPJ:21.437.704/0001-04, os itens 0096,0099 e0154 passando a ter como arrematante a empresa HOSP. MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, o item:0206 passando a ter como arrematante a empresa INOVAMED HOSPITALR LTDA-CNPJ 12.889.035/0001-02, os itens 0112 e 0163 passando a ter como arrematante a empresa NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, o item 0068 passando a ter como arrematante a empresa PHARMAPLUS LTDA- CNPJ: 03.817.043/0001-52, o item 0174 passando a ter como arrematante a empresa PHOSPODONT LTDA - CPNJ: 04.451.626/0001-75, os itens 0032,0052,0093,0191,0204,0211,0212 e 0213 passando a ter como arrematante a empresa R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ:33.853.517/0001-82, o item 0203 passando a ter como arrematante a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. Mediante rescisão unilateral celebrado entre a empresa ATLANTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 14.249.047/0002-89 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 149/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 043/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0090 passando a ter como arrematante a empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ERIRELI. - CNPJ: 25.101.524/0001-08, o item: 0208, passando a ter como arrematante a empresa SAÚDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTO. - CNPJ: 42.877.232/0001-72 os itens 0050, 0078 e 0106 passando a ter como arrematante a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, os itens: 0010 e 0081 passando a ter como arrematante a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKER LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, o item: 0030 passando a ter como arrematante a empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/00011-85, os itens: 0037, 0041, 0070, 0082, 0109, 0143 e 0177 passando a ter como arrematante a empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-80, os itens 0025, 0071, 0097, 0190 passando a ter como arrematante a empresa HOSP. MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, os itens: 0016, 0142, 0158, 0180 e 0193 passando a ter como arrematante a empresa INOVAMED HOSPITALR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, os itens 0059, 088 e 0140 passando a ter como arrematante a empresa NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:15.218.561/0001-39, os itens: 0094,0114 e 0169 passando a ter como arrematante a empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, o item 0174 passando a ter como arrematante a empresa PHOSPODONT LTDA - CPNJ: 04.451.626/0001-75, os itens 0023, 0024 e 0128 passando a ter como arrematante a empresa R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ:33.853.517/0001-82, o item 0027 passando a ter como arrematante a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, o item: 0007 passando a ter como arrematante a empresa TOP NORTE COMRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - CNPJ 22.862.51/0001-26, o item : 0172 passando a ter como arrematante a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 12.418.191/0001-95, os itens: 0029,0103,0149,0155 e 0161 passando a ter como arrematante a empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Mediante rescisão unilateral celebrado entre a empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 160/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 043/2023; reverto a Adjudicação e Homologação o item: 0152 passando a ter como arrematante a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, o item: 0026 passando a ter como arrematante a empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34.

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 030/2023

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de insumos hospitalares, e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica, CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Alcool Drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias, com registro de preços. Fornecedor: RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - Silvana Cilene da Silva - Representante - Valor Total: R$ 87.667,00 - Vigência da Ata: 21/09/2023 a 20/09/2024.

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