DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.129/2023-SEMAD

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.129/2023-SEMAD - PROCESSO Nº 20230226532-SEMTAS; OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais gráficos de modo a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN e suas unidades descentralizadas, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital do referido Pregão Eletrônico nº 24.129/2023. Edital disponível a partir de: 22/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega da Proposta: a partir de 22/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 04.10.2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 21 de setembro de 2023. GENALDO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de muro na área que receberá a futura escola da Boágua, Município de Nísia Floresta-RN

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/,

Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de um pontilhão na comunidade de porto currais

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 09 de outubro de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/,

Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Camas e colchões para o dispositivo Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI), órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1020595. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

R E T I F I C AÇ ÃO

Fica RETIFICADO o Contrato nº 036/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE POÇO BRANCO-RN e a empresa M DA SILVA ROCHA LTDA, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 70, quarta-feira, 12 de abril de 2023, Página 444, Código Identificador: 05302023041200444, cujo objeto e a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial e sinalização vertical, na Avenida Nobrega Machado, Centro - Poço Branco/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 917238/2021 - Operação 1079017-63. Onde se lê: CLÁUSULA 4ª - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO: 4.4. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, Leia-se: CLÁUSULA 4ª - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO: 4.4. O contrato tem vigência no período de 05/04/2023 a 03/07/2023, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Lanches, Coffee Break, Almoço, Jantar, Coquetel e/ou Recepção, e ainda, serviço completo de buffet incluindo os materiais (pratos, talheres, toalhas de mesa e copos), bebidas, self service e decoração, para atender as demandas provenientes dos Eventos, Projetos, Programas, Palestras, Cursos, Oficinas, Conferencias e demais atividades realizadas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 05 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 21 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de contratação de empresa especializada em prestação de serviços em oftalmologia aos usuários do município do Rafael Fernandes/RN, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 13 de outubro de 2023.

Rafael Fernandes-RN, 18 de setembro de 2023. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços especializados na execução de procedimento de análises clínicas destinados aos usuários do sistema de saúde deste Município do Rafael Fernandes/RN, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 11h00min do dia 13 de outubro de 2023.

Rafael Fernandes-RN, 18 de setembro de 2023. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Rafael Fernandes-RN, 18 de setembro de 2023. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

OBJETO: Fornecimento de equipamentos destinados as academias de saúde ao ar livre deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 06/10/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 06/10/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Rafael Fernandes-RN, 18 de setembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/10/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/10/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 18 de setembro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo MSJS/RN n° 073/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.603.534/0001-54; OBJETO: execução dos serviços de iluminação do campo de futebol VALOR GLOBAL: R$ 204.888,15 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 e termo final em 19 de novembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.1061 - conclusão e manutenção do campo de futebol; Elementos de despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fontes: 15000000; 17000000 - Outras transferências de convênios ou repasses da União (Orçamento Geral da União - Emenda Parlamentar nº 202137790002 - Walter Alves - Modalidade de Transferência Especial. SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pela Contratante e Daniel Assis Mosini - Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

TIPO EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, Tipo Empreitada Global por Menor Preço Unitário, no dia 10 de outubro de 2023, às 11:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. dos Arrecifes, 1710 - Centro - CEP: 59585-000, para urbanização da orla da Praia de Tourinho, do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital e Contrato de Repasse de nº 1420008/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, consoante endereço acima, ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do Tel.: (84) 3263-4181.

São Miguel do Gostoso/RN, 21 de setembro de 2023 FLAUBER DE SOUZA TEIXERA

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