DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 59/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: JUDSON G. DA SI LV A SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE PAULA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 20 de março de 2024. Valor Global: R$ 423.000,00 (Quatrocentos e vinte e três mil reais). Base Legal: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA n°002/2023 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; AÇÃO: 1103 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA; FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER; SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO; PROGRAMA: 0109 - CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 recursos não vinculados de impostos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023

Tomada de Preços Nº 3/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI - CNPJ: 36.182.708/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202200405-1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

VIGÊNCIA: Início: 21/09/2023 - Término: 21/10/2024

Valor: R$ 2.543.198,66, (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). VALDENICIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito - P/Contratante

Heloisa Andrea Bezerril Souto Diretora - P/Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - PP

Processo: 15090002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecer serviços de hospedagem, translado e alimentação, para recepcionar pacientes oriundos do município de Viçosa em tratamento de saúde na capital do Estado, cidade do Natal/RN. A sessão pública será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, situada à Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN. CEP: 59.815-000. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 09/10/2023. Informações: [email protected].

Viçosa/RN, 21 de setembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Processo Administrativo Nº 1.705/2023 - Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 21 de setembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Processo Administrativo Nº 1.702/2023 - Objeto: Segunda Chamada - Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

EXTRATO DE CONTRATO

SÚMULA DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O SEGUINTE CONTRATO: PROCESSO N.º 3806/2023; CONCORRÊNCIA N.º 01/2023; CONTRATO: 424/2023; SULCREDI CONSTR U ÇÕ ES EIRELI - ME; Fornecimento de material e mão de obra para construção de Infraestrutura - Decks para Lazer, no Parque Natural Municipal Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União, no valor global de R$ 455.793,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Edital de Licitação nº 91/2023

Objeto: Registro de preço para contratação de empresas visando aquisição de materiais de costura e aviamentos para a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: menor preço por item. Data e horário da sessão: 10/10/2023 às 8h30. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 21 de Setembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 176/2023 - Concorrência 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado e em asfalto tipo CBUQ, terraplanagem, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos, mobilidade urbana e controle tecnológico e dimensional, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Paving Beton Tech Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.440.893/000133. Valor Global do contrato: R$ 974.338, composto de: - R$ 292.301,40 referentes à Mãode-Obra; - R$ 584.602,81 referentes a Materiais e,- R$ 97.433,80 referentes a Eq u i p a m e n t o s .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Licitação pública para aquisição de kits humanitários em decorrência de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4 de Estado de Calamidade Pública. Sessão pública: 05/10/2023 às 10h00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

EDMILSON BUSATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 -SRP

A PMC torna público os processos PREGAO ELETRONICO 203/2023 RP para aquisição de uniformes escolares. Disputa: 04 de outubro de 2023 as 09h. PREG AO ELETRONICO 205/2023 RP manut. instal. rede logicas telefonicas e eletricas. Disputa: 05 de outubro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 207/2023 RP para aquisicao de placas de transito. Disputa: 04 de outubro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Candelária comunica que fica alterada a alínea "d" do item 3.1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital. Data de Abertura: 26/10/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Candelária/RS, 21 de setembro de 2023.

NESTOR RUBEM ELLWANGER

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

Touros, 21 de setembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

READEQUAÇÃO/VALOR E VIGÊNCIA/PRAZO DO CONTRATO n. 04/2023 - REF. À TOMADA DE PREÇOS 008/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em intertravado da Rua Atlântico Sul e trecho da Rua Praia de Tourinhos localizados no centro do Município de Touros/RN.

Fundamento Legal: arts. 57, §1º, IV c/c 58, I e art. 65, I, "b", §1º, da Lei n. 8.666/93.

Dotação Orçamentária:

02.000 - PODER EXECUTIVO

16.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0008 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1024- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE U R BA N I S M O

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES

FONTE: 17003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Data de assinatura: 12 de julho de 2023.

Valor: R$ 53.138,22 (cinquenta e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) - percentual de 19,5521%. Vigência: 14/07/2023 a 14/10/2023. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal

Objeto: Registro de preços, para aquisição futura de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e Gabinete do Prefeito conforme especificações do edital e seus anexos. Abertura: 04/10/2023 às 09h. Edital disponível até 22/09/2023. Edital e informações na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone: (55) 3359.4900, site: https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes ou e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O Prefeito Municipal de Constantina torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial 25/2023 cujo Objeto: Contratação de serviços especializados censo previdenciário, software e estudo atuarial. Abertura será dia 10/10/2023 as 09h. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 10/10/2023, Local Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O Prefeito Municipal de Constantina torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial 26/2023 cujo Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de Revisão e atualização do plano de saneamento, elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e elaboração de diagnósticos ambientais, conforme edital. Abertura será dia 11 de outubro de 2023, às 09h. Cadastramento das 08:30 horas até às 09 horas do dia 11/10/2023, local Centro Administrativo Municipal.

Constantina, 13 de outubro de 2023.

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