DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Tendo em vista Decisão Monocrática contida no Processo TCE-RJ Nº 244.9630/23 e solicitação do Ordenador de Despesas, fica SUSPENSO o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382.

THAIS GOMES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.

VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS E CILINDROS DE GÁS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.

VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos a fim de atender as demandas das Unidades Escolares Municipais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de outubro de 2023 às 8h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do projeto denominado CRAS do Habitat, que segue as diretrizes do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal número 1011.381-10/2011, iniciado em meados de 2017 através do Contrato nº 044/2015, já rescindido.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de outubro de 2023 às 9h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

CAIO CORREA DE CARVALHO

Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Republicação

Proc.13095/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de drenagem e implantação de tubos e caixas de ralo para águas pluviais nos trechos C4 e C5 no Bairro Açude II - Volta Redonda/RJ - Realização: 24/10/2023 às 09h Info: (24) 3345-4444

CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/PMAP/2023

CONTRATO Nº 039/PMAP/2023 PROCESSO: 1-1866/2023/SEMTUR CONTRATADO: LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: sob o nº 03.754.260/0001- 40. OBJETO: É a Locação de Equipamentos de (sonorização, palco e iluminação profissional) para atender a 1ª EXPOALTO que será realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer (SEMTUR), de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1866/2023. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), sendo R$ 109.584,54 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia, e R$ 9.615,46 (nove mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida. DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente instrumento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMAP/2023

CONTRATO Nº 040/PMAP/2023 PROCESSO: 1-1962/2023/SEMTUR CONTRATADO: G. N. DE ARAUJO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.757/0001-71.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA A 1ª EXPOALTO, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, conforme Processo Administrativo 1- 1962/2023. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), sendo R$ 188.463,34 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia e R$ 16.536,66 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seus reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida. DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, prazo este que se iniciará após a assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - CPLMS

PROCESSO Nº 1557/SEMECE/2023

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Mobília e Equipamentos Eletrônicos, valor estimado R$ 203.919,92 (duzentos e três mil e novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 04/10/2023 (Horário de BrasíliaDF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis-RO, 21 de setemro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 81/2022

Processo: Processos nº 083/2022. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 22.085.629/0001-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O substrato jurídico do presente DISTRATO, encontra-se consubstanciado na CLÁUSULA DEZESSEIS - RESCISÃO, do Contrato nº 081/2022, Processo Administrativo nº 083/2022, e encontra amparo nos artigos 77 a 80, da Lei de Licitações nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO: Fica rescindido de comum acordo entre as partes Contrato nº 081/2022 - Construção de ponte em concreto e galeria de concreto tipo bueiro celular, localizada no Trecho 3ª eixo, km 2, saída para Rondolândia, zona rural do Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O Foro do presente distrato será o da Comarca de Cerejeiras- RO, excluído qualquer outro. E depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias. Data: 15 de setembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 2.959/2023

O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022 de 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 027/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 2.959/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 1.786.392,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.

a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 10/10/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata.

b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 10/10/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata.

c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.

Em 21 de setembro de 2023. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMATUR e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2576/2023 - SEMATUR, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 35/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 04/10/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517.

Colorado do Oeste, 21 de Setembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

275

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200275