DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para a total execução (compreendendo materiais, equipamentos e mão de obra), para Implantação de Usina Fotovoltaica, Local: Rua Roraima, s/n, Centro, CEP 76.993-000, Município de Colorado do Oeste - RO, em atendimento às necessidades da SEMAPIN. Está CANCELADO tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no projeto básico. Em breve será republicado.

Colorado do Oeste, 21 de Setembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2023

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 41/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 820/2023. AQUISIÇÃO de MATERIAL PERMANENTE, sendo UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE (VAN). CONFORME PROPOSTA 11295.659000/1220-04. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 279.360,00. Recebimento das propostas: a partir 21/09/2023. Fase de disputa no dia 10/10/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, dia 19 de setembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

CONTRATO Nº 35 e 36/SEMSAU/2023 035 e 036/SEMSAU/2023 CELEBRAÇÃO: 18/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO CONTRATADAS: CLEIDE BEATRIS IORIS EIRELI- CNPJ: 41.947.390/0001-99 VALOR: R$ 8125,00 (Oito Mil cento e vinte e cinco reais). REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DEMINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 VALOR: R$ 3400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material Permanente de Móveis, Eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros, conforme as especificações e condições constantes no Processo nº 924/SRP/2022, Pregão Eletrônico nº 48/2022 por meio de Emenda Parlamentar.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA - RO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura dos referidos contratos. Mirante da Serra/RO, 18 de Setembro 2023.

IZAQUE FORLIN CAROLINO VIEIRA Sec. Mun. de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/CP/2023

O Município de Mirante da Serra/RO torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM GRUPOS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP E GRUPOS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Processo nº 1019/SEMSAU/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes e veículo (conforme especificações descritas nos Anexos A e B do termo de referencia), por meio de Emenda Parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 06016.618000/122002, para atender as necessidades das UBS's DR. SAMUEL PAULO THOMAS - CNES Nº 2806525 e NARCISO FERREIRA - CNES Nº 2808498 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, devidamente autorizado conforme Oficio 86/SEMSAU-GAB/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital.

Valor estimado: R$ 469.240,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 21/09/2023 até o dia 09/10/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 09/10/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados.

Mirante da Serra-RO, 21 de setembro de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022, do Processo nº 826/2022, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa PRIME TRANSPORTADORA LTDA - EPP Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, a MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a PRIME TRANSPORTADORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.617.698/0001-82, com sede e foro à Rua Av. Macapá, n° 2287, Sala B, bairro Centro, na cidade Presidente Médici/RO, por seu representante legal Senhor FABIO FERNANDO PLENTZ, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 727.197 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 735.907.382-00, residente e domiciliado na Avenida Castelo Branco, n° 15765, Condomínio Vila Romana, bairro Santo Antônio, na cidade de Cacoal/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO Prorrogação de prazo contratual do contrato n° 019/2022, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS RODOVIARIO E URBANO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONITORES E MOTORISTAS", processo administrativo n° 826/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula segunda do contrato 019/2022 será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/09/2023, vencendo em 29/09/2024.3. Cumpre dizer que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura não possui reserva (previsão) orçamentária para o presente aditivo, sendo assim, fica o gestor da pasta condicionado a condição de pagamento. Uma vez que, a Procuradoria Geral do Município está formalizando o Termo Aditivo para garantir a vigência (continuidade) do contrato n° 019/2022.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 20 de Setembro de 2023. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PMT/SEMAGRI/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 227/SEMAGRI/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24. O Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas: 02 (Duas) Colhedeira de Forragens para atender a Secretaria municipal de Agricultura, através do convênio n° 938790/2022. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses a partir de sua assinatura. Valor R$: 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico N. 035/2023 referente ao Proc. 1087/2022, 1008/2023, 1009/2023 que tem como objetivo À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. decide: ADJUDICAR o resultado aludido do certame em favor da empresa: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - 65.676.249/000167, itens: 01 no valor total de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais), TRACTOR-TERRA PECAS P/TRATORES LTDA. - 10.408.092/0001-05, itens: 02 no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI. - 33.418.107/0001-03, itens: 03 no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais).

Urupá-RO, 21 de setembro de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Presidente CPL/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/PMV/SRP

AMPLA CONCORRÊNCIA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 110/2023/PMV/SRP, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura - S E M AG R I .

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo "marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 161.775,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais). Data de abertura: 09/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 21 de setembro de 2023. CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeiro

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 SRP

Processo nº 006737/2023-SMST

Homologo o Pregão Eletrônico nº 098/2023, Processo nº 006737/2023-SMST, que tem como objeto; Eventual aquisição de materiais de consumo (colunas e abraçadeiras), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, cuja a adjudicação dos GRUPOS 1 e 2, foram a favor da empresa PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº18.928.942/0001-08, pelo valor dos grupos de R$ 1.319.250,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação dos itens 1 e 2, foram a favor da empresa SUNSHINE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.652.563/0001-10, pelo valor dos itens de R$ 418.200,00 (quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais), perfazendo um valor total dos itens/grupos de R$ 1.737.450,00 (um milhão setecentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Boa Vista/RR, 20 de setembro de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Interino

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP

Processo nº 007894/2023-SMAAI

Homologo o Pregão Eletrônico nº 106/2023 -Registro de Preço, referente ao Processo nº 007894/2023-SMAAI, que tem como objeto: Eventual contratação de serviços continuados de manutenção em veículos, maquinários e implementos agrícolas próprios, da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª (primeira).

DO ESTIMADO

O valor estimado para eventual contratação: para aquisição das peças/acessórios é de R$ 1.862.596,02 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos), com uma porcentagem de desconto mínimo aceitável de 1,67% para os grupos 1,2,3 e 2% para o grupo 4, e o valor estimado para os serviços (mão de obra) é de R$ 1.137.355,67 (um milhão, cento e trinta e sete mil,

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