DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Perfazendo um valor estimado total de R$ 2.999.951,69 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).

DA HOMOLOGAÇÃO

Para efeito de homologação, cuja a adjudicação dos grupos 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa ALMEIDA & MATOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.763.650/0001-42, sendo o grupo 1 pelo valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), destinados a prestação dos serviços e para o fornecimento de peças e acessórios e o valor estimado a ser utilizado é de R$ 178.891,01 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e um centavo), com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento) a ser aplicado por ocasião do faturamento das peças, o grupo 2 pelo valor de R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta reais), destinados a prestação dos serviços e para o fornecimento de peças e acessórios e o valor estimado a ser utilizado é de R$ 717.732,79 (setecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento) a ser aplicado por ocasião do faturamento das peças, o grupo 3 pelo valor de R$ 93.250,00 (noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais), destinados a prestação dos serviços e para o fornecimento de peças e acessórios e o valor estimado a ser utilizado é de R$ 575.059,06 (quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e seis centavos) com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento) a ser aplicado por ocasião do faturamento das peças, e o grupo 4 pelo valor de R$ 43.310,00 (quarenta e três mil, trezentos e dez reais ), destinados a prestação dos serviços e para o fornecimento de peças e acessórios e o valor estimado a ser utilizado é de R$ 390.913,16 (trezentos e noventa mil, novecentos e treze reais e dezesseis centavos) com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 2% (dois por cento) a ser aplicado por ocasião do faturamento das peças. Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 2.063.436,02 (dois milhões e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos), para efeito de Registro na Ata e/ou contratação. Informamos ainda que o Grupo 5 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2023. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - Adjunto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - SRP

Processo nº 025728/2022 - SEMGES

Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - calçados, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE/SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/10/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 106/2023 - srp Processo nº 007894/2023 - SMAAI

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, TORNA SEM EFEITO as publicações de Aviso de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, Processo nº 007894/2023 - SMAAI, veiculada nos meios de comunicações Diário Oficial da União-DOU, seção 3, pág. 288, Diário Oficial do Município nº 5937 e Jornal Folha de Boa Vista Edição 1052/2023, que circularam no dia 25/08/2023. A necessidade de tornar sem efeito o aviso de homologação do Pregão Eletrônico supracitado, se justifica pelo fato das informações publicadas não contemplarem o detalhamento das despesas na íntegra.

ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP

Processo nº 006087/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 143/2023, Processo nº 006087/2023-SEMGES, tem por finalidade retificar a descrição do item 4, após conhecer o pedido de IMPUGNAÇÃO, apresentado pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas e se tratando de erro formal, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: Onde se lê: "Liquidificador Industrial, Material Copo: Aço Inoxidável, Material Base: Alumínio, com aproximadamente Largura: 250 MM, Altura: 630 MM, Peso: 12 KG, Capacidade: 4 L, Potência Motor: 0,50 CV, Tensão Nominal: 110/220 V, Aplicação: Industrial. Na cor branca. Garantia mínima de 6 meses." Leia-se: "Liquidificador Industrial, Material Copo: Aço Inoxidável, Material Base: Alumínio, com aproximadamente Largura: 250 MM, Altura: 630 MM, Peso: 12 KG, Capacidade: 4 L, Potência Motor: 0,50 CV, Tensão Nominal: 110/220 V, Aplicação: Industrial. Garantia mínima de 6 meses."

VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP

Processo nº 006087/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos. Considerando que os ajustes não interferem na formulação da proposta, foi publicado um adendo retificador, disponível no sítio https://www.gov.br/compras.Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 175 de 14 de setembro de 2023, referente ao Contrato n° 011/2023/ SEMEC/PMC, da tomada de preços nº005/2023, Processo nº 039/2023: ONDE SE LÊ: "L V F SOZA LTDA", LEIA-SE: "LR S E R V I ÇO S E EMPREENDIMENTOS".

Cantá/RR 20, de Setembro de 2023. KENNEDY LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Educação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º025/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 025/2023 - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021- MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: V.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.289.297/0001-00), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 3.198.887,14 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá-RR, 21 de setembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 052/2023, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56.

VALOR GLOBAL R$: 1.784.772,56 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Caroebe - RR, 13 de Setembro de 2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

PROCESSO Nº 52/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR

CONTRATADA: ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56. VALOR GLOBAL R$: 1.784.772,56 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Processo. N° 5/2023. Tipo: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para pacientes renais visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas de Chapecó/SC. Valor: R$ 52.056,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais). Razão da Escolha: Art. 37, XXI da Lei 10.520/2002. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis de Segunda à Sexta, das 06:30h às 12:30h, endereço eletrônico: aguasdechapeco.sc.gov.br, ou INFORMAÇÕES pelo email: [email protected], fone (0**49) 33390855. Cód. Registro de Informações (e-Sfinge): 9D146423C571367FDE9BF1AE51E2C642E5EEB612.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - audiovisual a prefeitura APIÚNA SC, torna público, para conhecimento dos interessados, edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Apiúna SC. Inscrições: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio de e-mail [email protected] ou por Whatsapp (47) 99932-2350, ou ainda por meio de inscrição oral ou entregue de forma presencial na Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, situada à Av.Florianópolis N°183, Centro- Apiúna- SC. Período de inscrição do Chamamento: 20 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 19 de outubro de 2023. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão a disposição através do site: https://www.apiuna.sc.gov.br/concursos-publicos/ .

Maiores Informações Fone (47) 99932-2350.

MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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