DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" A PREFEITURA APIÚNA SC, torna público, para conhecimento dos interessados, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS C U LT U R A I S "

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Apiúna SC. Inscrições: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio de e-mail [email protected] ou por Whatsapp (47) 99932-2350, ou ainda por meio de inscrição oral ou entregue de forma presencial na Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, situada à Av.Florianópolis N°183, Centro- Apiúna- SC. Período de inscrição do Chamamento: 20 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 19 de outubro de 2023. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão a disposição através do site: https://www.apiuna.sc.gov.br/concursos-publicos/ .

Maiores Informações Fone (47) 99932-2350.

MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP

OBJETO Contratação de empresa (s) do ramo pertinente para Produção, sob demanda, de materiais gráficos personalizados objetivando atender as demandas dos diversos setores da Prefeitura de Araranguá/SC, incluindo fundos, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação.. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 05 de outubro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 05 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

Araranguá-SC, 21 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 156/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição materiais ambulatoriais (fita cardíaca e fios de sutura) que serão utilizados nas Unidades de Saúde e no Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC. VALOR: R$ 725.718,68. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 06 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 20 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-FMS

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades da odontologia, para o centro de especialidades odontológicas (CEO) e para consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde referenciadas como atenção básica (AB) e estratégia de saúde da família (ESF) na rede municipal da saúde, do município de Biguaçu - emenda parlamentar nº 737, lei nº18000585 de 30/12/2022, e ofício nº 200/2022.

Recebimento das Propostas: das 18:00h do dia 21/09/2023, às 14:00h do dia 09/10/2023.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:15h do dia 09/10/2023, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília.

Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura bigua.atende.net e site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100.

Biguaçu, 21 de setembro de 2023. RAMON WOLLINGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Regime: Menor preço por item. Processo: 49/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PNEUS, CÂMARAS, RECAPE, DUBLAGEM E VULGANIZAÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 15 de setembro de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMC/2023 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 129/PMC/2023.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2023 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/PMC/2023.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital.

DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2023, às 9h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 21 de setembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMF

Processo Administrativo nº 0129/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Secretário de Administração torna público que o certame do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto era REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação empresa do ramo de revitalização do gramado do campo e futebol do Estádio Macieirão para uso do Órgão Gerenciador (Município de Fraiburgo) e Órgão Participante (Fundação Municipal de Esportes e Lazer), durante o período de 2 (dois) meses, conforme descrições, quantidades e exigências aqui contidas e no Termo de Referência (ANEXO I) deste instrumento, restou FRACASSADO pelas seguintes razões: As proponentes interessadas foram inabilitadas, pois não apresentaram comprovação suficiente quanto a execução de objeto compatível conforme item 5.2.5.2. do edital.

Fraiburgo(SC), 21 de setembro de 2023. FÁBIO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo Administrativo n° 090/2023. Menor Preço Global.

O Municipio de Iporã do Oeste/SC leva ao conhecimento dos interessados que realizará as 13:30 horas do dia 11 de Outubro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste/SC, situado à Rua Santo Antônio, nº. 100, Centro, Iporã do Oeste/SC.

Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na comunidade de linha esperança, Município de Iporã do Oeste/SC.

Com extensão de 2.804,35 M2, área que abrange a escola municipal cier até o núcleo comunitário (ginásio, igreja e campo de futebol) conforme Portaria nº 508/SEF 216/2022 e portaria conjunta SGG/SEF nº 002/2023". Os interessados poderão obter informações com relação ao Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC, pelo telefone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente.

Os editais estarão disponíveis no site do município de Iporã do Oeste/SC: (https://iporadooeste.atende.net/).

Iporã do Oeste/SC, 21 de setembro de 2023. ADELIO MARX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código do TCE Nº B3AB5B3230BA351914AB550CFD99DF9BC0FBAABC.

Irineópolis, 21 de setembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EMISSÁRIO EM PEAD DE225, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO HORIZONTAL DIRECIONAL (HDD), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 24 de outubro de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2023, às 7h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Itajaí-SC, 20 de setembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral

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