DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial Nº 034/2023 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3571-3700.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 05/10/2023; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 05/10/2023.

REGINALDO ROBERTO ARANHA Presidente Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 153 a 155 dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 450/452 e 476/477, à licitante vencedora EDSON LUIZ ANTONELLI 28414084850, PEREIRA&PEREIRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA E LUIZ AUGUSTO MUNIZ ME . Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 19 de setembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 117 a 119, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 211, ao licitante vencedor: Natalia de Oliveira Roberto Sociedade Unipessoal Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publiquese e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 19 de setembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 77 a 79, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 154 e 155, ao licitante vencedor: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 19 de setembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, convoca as licitantes EDSON LUIZ ANTONELLI 28414084850, PEREIRA & PEREIRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA E LUIZ AUGUSTO MUNIZ ME declaradas vencedoras do Pregão Presencial 01/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos do Ensino Fundamental e Médio para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após Homologação e devida publicação, que dar-se-á no dia 02 de Outubro de 2023 às 09h30min no Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 49, Centro - Piso Superior Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação onde deverão apresentar todas as documentações referente ao item 10.4 do referido edital, bem como para as linhas que necessitam da presença de monitor, apresentar toda documentação pertinente. Para no mesmo prazo, satisfeitas as condições de contratação, firmar o contrato.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 21 de setembro de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.164/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS VESTIÁRIOS, CAMARINS, ÁREA DE SERVIÇO E FORRO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "FRANCISCO DE SOUZA", NESTE M U N I C Í P I O.

Data de abertura dos envelopes: 02/10/2023 às 09h00.

O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, das 08h00 às 17h00, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel/SP, 21 de setembro de 2023. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 65/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio zero km, tipo HATCH e 02 (dois) tablets para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José Valquiro Pinheiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 13879.728000/1210-04 R$ 59.959,00, firmados com o Ministério da Saúde, e complementado com recursos próprios. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 20/09/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 06/10/2023 às 07h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 06/10/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes - SP, 20 de setembro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

PROCESSO Nº 1762/23. PREGÃO Nº 043/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do Município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/09/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME - para os LOTES: 01 (R$ 2,72), 02 (R$ 8,58), 49 (R$ 2,30), 50 (R$ 67,69), 56 (R$ 1,33), 61 (R$ 11,60), 62 (R$ 5,12), 65 (R$ 3,35), 73 (R$ 4,70), 87 (R$ 24,59), 88 (R$ 14,95), 116 (R$ 1,89);ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - para os LOTES: 03 (R$ 1,78), 05 (R$ 2,65), 20 (R$ 2,95), 64 (R$ 8,46). LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 5,28), 06 (R$ 6,15), 07 (R$ 3,80), 08 (R$ 3,79), 63 (R$ 37,35), 127 (R$ 5,28), 128 (R$ 3,68), 129 (R$ 6,15) , 130 (R$ 3,80), 135 (R$ 7,70), 186 (R$ 37,35); COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME- para os LOTES: 09 (R$ 7,30), 10 (R$ 6,60), 32 (R$ 3,80), 33 (R$ 16,50), 75 (R$ 19,91), 77 (R$ 32,00), 78 (R$ 40,65), 102 (R$ 14,98), 132 (R$ 7,30), 133 (R$ 6,60), 155 (R$ 3,80), 156 (R$ 16,50), 198 (R$ 19,91), 200 (R$ 32,00) , 201 (R$ 40,65) , 217 (R$ 9,24), 225 (R$ 14,98); PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - para os LOTES: 11 (R$ 41,50); D.F. ASTOLPHO - para os LOTES: 12 (R$ 6,47), 35 (R$ 2,46), 48 (R$ 5,00), 52 (R$ 8,98), 79 (R$ 255,00), 84 (R$ 5,30), 85 (R$ 8,60), 94 (R$ 9,00), 100 (R$ 3,70), 106 (R$ 3,70), 108 (R$ 315,00), 111 (R$ 6,00); VANESSA CRISTINA CASSOLATTO - para os LOTES: 13 (R$ 2,94), 14 (R$ 1,75), 30 (R$ 0,52), 31 (R$ 2,91), 136 (R$ 2,94), 137 (R$ 1,75); IRINEU VALENTIM TONELOTTO - ME - para os LOTES: 15 (R$ 1,38), 22 (R$ 2,84), 23 (R$ 2,43), 25 (R$ 0,75), 26 (R$ 2,13), 37 (R$ 2,37), 41 (R$ 2,20), 42 (R$ 2,20), 43 (R$ 2,20), 51 (R$ 1,17), 60 (R$ 7,50), 66 (R$ 3,30), 81 (R$ 6,60), 92 (R$ 5,48), 93 (R$ 5,48), 124 (R$ 2,97), 125 (R$ 10,34), 138 (R$ 1,38), 145 (R$ 2,84), 146 (R$ 2,43), 147 (R$ 0,84), 148 (R$ 0,75), 149 (R$ 2,13), 154 (R$ 3,51), 157 (R$ 1,15), 158 (R$ 3,85), 159 (R$ 8,64), 160 (R$ 2,37), 161 (R$ 2,09), 164 (R$ 2,20), 165 (R$ 2,20), 166 (R$ 2,20), 171 (R$ 6,80), 172 (R$ 2,84), 181 (R$ 4,05), 183 (R$ 7,50), 184 (R$ 17,18), 185 (R$ 5,67), 189 (R$ 3,30), 202 (R$ 346,00), 204 (R$ 06,60), 207 (R$ 5,40), 208 (R$ 8,64), 215 (R$ 5,48), 216 (R$ 5,48), 223 (R$ 5,60), 229 (R$ 4,32), 231 (R$ 320,00), 235 (R$ 0,12), 239 (R$ 2,46), 242 (R$ 0,20); KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - para o LOTE: 16 (R$ 5,00); PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - para os LOTES: 17 (R$ 7,90), 139 (R$ 7,65), 140 (R$ 7,90); LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - para os LOTES: 18 (R$ 7,30), 21 (R$ 1,39), 24 (R$ 0,95), 28 (R$ 7,25), 34 (R$ 1,09), 36 (R$ 7,71), 38 (R$ 2,05), 39 (R$ 1,85), 40 (R$ 2,20), 71 (R$ 2,80), 72 (R$ 7,00), 83 (R$ 16,80), 91 (R$ 5,60), 95 (R$ 5,80), 96 (R$ 0,70), 97 (R$ 0,80), 98 (R$ 0,90), 99 (R$ 1,00), 101 (R$ 3,90), 103 (R$ 2,77), 104 (R$ 2,77), 105 (R$ 2,77), 126 (R$ 1,90), 131 (R$ 3,80), 141 (R$ 7,30), 144 (R$ 1,39), 151 (R$ 7,25), 152 (R$ 0,91), 194 (R$ 2,80), 195 (R$ 7,00), 206 (R$ 16,80), 214 (R$ 5,60), 218 (R$ 5,80), 219 (R$ 0,70), 220 (R$ 0,80), 221 (R$ 0,90), 222 (R$ 1,00), 224 (R$ 3,90), 226 (R$ 2,77), 227 (R$ 2,77), 228 (R$ 2,77), 234 (R$ 6,90); DELTAMARI COSMÉTICA EIRELI - para os LOTES: 19 (R$ 4,69), 142 (R$ 4,69), 187 (R$ 12,59), 196 (R$ 5,69); ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZ A LTDA - para os LOTES: 27 (R$ 2,10), 44 (R$ 5,00), 58 (R$ 4,10), 59 (R$ 6,00), 74 (R$ 3,80), 86 (R$ 9,00), 107 (R$ 3,90), 110 (R$ 4,90), 113 (R$ 25,50), 115 (R$ 2,60), 118 (R$ 0,30), 134 (R$ 43,70), 150 (R$ 2,10), 153 (R$ 0,54), 162 (R$ 2,20), 163 (R$ 2,18), 167 (R$ 5,00), 170 (R$ 1,42), 179 (R$ 1,69), 180 (R$ 17,40), 182 (R$ 6,00), 197 (R$ 3,80), 203 (R$ 8,00), 209 (R$ 9,00), 211 (R$ 17,68), 230 (R$ 3,90), 233 (R$ 4,90), 236 (R$ 25,50), 238 (R$ 2,60), 241 (R$ 0,30); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - para o LOTE: 29 (R$ 0,99); FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - para os LOTES: 45 (R$ 12,45), 46 (R$ 12,45); CIRURGICA UNIÃO LTDA - para os LOTES: 47 (R$ 1,29), 112 (R$ 0,07), 119 (R$ 0,15); ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - para os LOTES: 53 (R$ 3,88), 76 (R$ 17,99), 80 (R$ 7,59), 82 (R$ 0,13), 176 (R$ 3,88), 188 (R$ 3,90), 199 (R$ 18,44), 205 (R$ 0,13); IMPACTO LAR COMERCIO LTDA - para os LOTES: 54 (R$ 0,85), 55 (R$ 0,85); MASS CLEAN COMÉRCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP - para o LOTE: 57 (R$ 14,99); GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP - para os LOTES: 67 (R$ 0,21), 68 (R$ 0,77), 69 (R$ 0,18), 70 (R$ 0,40), 190 (R$ 0,21), 191 (R$ 0,77), 192 (R$ 0,18), 193 (R$ 0,40); SUPERMECADO VISTA ALEGRE SAO SIMÃO EIRELI - para o LOTE: 89 (R$ 25,09); INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - para os LOTES: 90 (R$ 10,56), 213 (R$ 10,56); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME - para os LOTES: 109 (R$ 15,00), 114 (R$10,30), 210 (R$ 44,00), 232 (R$ 15,00), 237 (R$ 10,30); BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - para os LOTES: 122 (R$ 4,39), 174 (R$ 1,07), 175 (R$ 10,00), 245 (R$ 4,39); MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - para o LOTE: 143 (R$ 3,23); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP- para os LOTES: 168 (R$ 13,00) e 169 (R$ 13,00); M.F. COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI- para o LOTE: 173 (R$ 72,80); SHIGEMOTO & CIA LTDA- para os LOTES: 177 (R$ 1,83) e 178 (R$ 1,83)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Objeto - Tomada de Preço 10/2023- Contratação de empresa que será incumbida da execução de obras revitalização do Sistema de Lazer do Trabalhador - Bosque Municipal, localizado na Av. Professor José Dilermando Ribeiro, compreendendo mão de obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma, conforme disposto nos itens das Condições Específicas do presente Edital.

Data do recebimento dos envelopes até as 09 h do dia 10/10/2023, sendo que a abertura se dará às 9h10min. do mesmo dia.

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo - SP, 21 de setembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

295

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200295