DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 06/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83/2023 OBJETO RESUMIDO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE ARRECADAÇ ÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E CONTAS DE CONSUMO), NO PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.DATA: DO PERÍODO DE 25/09/2023 ATÉ O DIA 09/10/2023.HORÁRIO: 9:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 HORAS ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/10/2023 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL DE ENTREGA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E TERMO DE ADESÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES, SITUADO À RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 579, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI - SÃOPAULO. PUBLICIDADE: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do site www.pirangi.sp.gov.br ou pessoalmente junto ao Departamento da AdministraçãoSetor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Centro, cep.:- 15.820-000, Pirangi-SP.

Pirangi, 21 de setembro de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ITORORÓ DO PARANAPANEMA. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a TOMADA DE PREÇOS nº. 09/2023 - PROCESSO Nº. 109/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA NO DISTRITO DE ITORORÓ DO PARANAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Indireta de Empreitada por Preços Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: R$ 370.657,76 (Trezentos e setenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS": 10 de OUTUBRO de 2023 às 08h30min. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08h40min do mesmo dia. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18) 3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected].

Pirapozinho, 21 de setembro de 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023

Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 275/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023

Ata de Registro de Preços - Republicação. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 252/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de uniformes ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023

Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 277/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de pneus ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 09/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 21 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADO: EURO RP VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 00.384.141/0009-02, sediada na Avenida Doutor Ismael Alonso Y. Alonso, n° 2444, bairro São José, Município de Franca/SP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Caminhonete, zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023, de acordo com a descrição mínima e Plano de Ação nº 09032023-020095 - Transferências Especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Prazo: 90 (noventa) dias. valor: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais. Data de Assinatura do Contrato: 20/09/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Processo Administrativo Nº 89/2023.

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 0028/2023 - PA n.º 0089/2023, cujo objeto Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Caminhonete, zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023, de acordo com a descrição mínima e Plano de Ação nº 09032023-020095 - Transferências Especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atender as necessidades desta municipalidade, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: EURO RP VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 00.384.141/0009-02, sediada na Avenida Doutor Ismael Alonso Y. Alonso, n° 2444, bairro São José, Município de Franca/SP. ITENS: 01. VALOR TOTAL: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais).

Ribeirão Branco, 19 de setembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI,CNPJ (MF) nº 25.165.749/0001-10 Contrato n° 001/2019, Processo n° 34/2018 e Pregão Presencial n° 29/2018. TIAGO RUBELO DO NASCIMENTO - ME,CNPJ (MF) nº 31.260.493/0001-22 Contrato n° 21/2019, Processo n° 021/2019 e Pregão Presencial n° 11/2019. B K ENFERMAGEM LTDA - ME,CNPJ (MF) nº 34.161.456/0001-55 Contrato n° 29/2019, Processo n° 23/2019 e Pregão Presencial n° 13/2019. CAPELLA & MONTILHA-CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA,CNPJ (MF) nº 29.968.364/0001-41 Contrato n° 13/2020, Processo n° 06/2020 e Pregão Presencial n° 03/2020. APOLIANA DALVA DE ALMEIDA MATIAS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 42.363.852/0001-93 Contrato n° 025/2021, Processo n° 0282021 e Pregão Presencial n° 008/2021. MARIA GABRIELA ALVES PARINI - ME, CNPJ (MF) nº 29.345.344/0001-14 Contrato n° 043/2021, Processo n° 043/2021 e Pregão Presencial n° 017/2021. M.F. PAIOLA-MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ (MF) nº 10.963.985/0001-04 Contrato n° 114/2021, Processo n° 089/2021 e Pregão Presencial n° 025/2021. TANIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES - ME,CNPJ (MF) nº 42.035.825/0001-91 Contrato n° 116/2022, Processo n° 068/2022 e Pregão Presencial n° 014/2022. EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 11.330.365/0001-09 Contrato n° 156/2022, Processo n° 087/2022 e Pregão Presencial n° 016/2022. ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES - ME,CNPJ (MF) nº 17.667.848/0001-71 Contrato n° 004/2023, Processo n° 005/2023 e Dispensa de Licitação n° 016/2022. JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME,CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92 Contrato n° 136/2023, Processo n° 062/2023 e Pregão Presencial n° 007/2023. VMM SAUDE LTDA - ME,CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02

Contrato n° 137/2023, Processo n° 069/2023 e Pregão Presencial n° 010/2023. Objeto: Fica determinado a modificação unilateral do presente Contrato Administrativo para a Inclusão de Dotação Orçamentária do Departamento Municipal de Saúde ASSINATURA 19/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 026/23, objeto do Processo nº 168/23. TIPO: Menor preço por ítem.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO SETOR DA ENFERMAGEM NO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESTRATEGIAS DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE SALES, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, MEDIANTE REQUISIÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 9 DE OUTUBRO DE 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/SETEMBRO/2023 - WWW.sales.sp.gov.br (Acesso Rapido - Editais e Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/10/2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, do tipo REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de material escolar para a Secretaria Municipal da Educação, com entrega parcelada, durante exercício 2023/2024, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMI S S ÃO - S.P. Horário: 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000 - Ramal 227- Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 21 de setembro de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 09/10/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do certame. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected].

Sales Oliveira, SP, 21 de setembro de 2023. FÁBIO GODOY Prefeito

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