DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/23

PROCESSO Nº 5.929/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, AV. JAPÃO (TRECHO ENTRE SANTO ANGELO E PARQUE SÃO MARTINHO).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-a para a fase seguinte do certame. Fica estabelecido o dia 26 de setembro de 2023, às 15 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 21 de setembro de 2023 ACACIO ALVES FILHO Presidente da Comissão

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/23

PROCESSO Nº 5.929/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, AV. JAPÃO (TRECHO ENTRE SANTO ANGELO E PARQUE SÃO MARTINHO). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-a para a fase seguinte do certame. Fica estabelecido o dia 26 de setembro de 2023, às 15 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 21 de setembro de 2023 ACACIO ALVES FILHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo de Compras nº061/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassiano" do Município de Monte Azul Paulista/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com recursos por intermédio das emendas de programação nºs: 353150620220002, 353150620210003 e 353150620210002, por menor preço por item e modo de disputa aberto, conforme especificações deste Edital, Anexos e em conformidade com o Termo de referência - Anexo I, que integra este edital. Data e hora para recebimento das propostas: 04/10/2023, às 08h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do Município: www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial. Maiores informações: tel. (17) 3361-9500.

Monte Azul Paulista/SP, 20 de Setembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Processo nº 40/2023. TIPO: Menor Preço por Item, pelo critério de maior desconto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de outubro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova AliançaSP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 20 de setembro de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Processo nº 1.565/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos (lâmpadas e luminárias).Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/10/2023 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/10/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 18 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

Processo nº 1.567/2023.Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/10/2023 até as 08:29:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 17/10/2023 - 08:30:00 horas.Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 21 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SL/2023

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 19/SL/2023. OBJETO: "CONTRAT AÇ ÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO, GELADEIRA E NO-BREAK), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE E DO DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.

Em 21 de setembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº. 061/2023 - CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar através do PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR - RESCISÃO: 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Presencial nº 008/2023, com abertura prevista para o dia 04/10/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de estabelecimento bancário para a centralização dos serviços de pagamento das remunerações de todos servidores participantes da administração direta, ativos, inativos e pensionistas, bem como agentes políticos da PREFEITURA. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 19 de setembro de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO PMP nº 8610/2021

A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa ELIETE DE CASSIA MAGALHAES, CNPJ nº 29.201.594/0001-80, pelo valor maior oferta mensal de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

21 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

Processo n. 1030/2023 -

O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA., onde foi classificada e adjudicado como vencedora a empresa: TRÊS LAGOAS COM. DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, LOTE 01 R$ 2.043.000,00; LOTE 02 - R$ 630.000,00

Em 21 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNI CO S . Data e hora da sessão 09/10/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (FIOS, CABOS E CORDÕES) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 06/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

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