Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 292

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PROCESSO Nº 108/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE "KIT LANCHE" DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/10/2023 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

PROCESSO Nº 113/2023. SRP N° 072/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVICE E MARMITEX" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/10/2023 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

SRP N° 073/2023. PROCESSO Nº 115/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/10/2023 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

PROCESSO Nº 118/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS OBSTÉTRICAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO (PROCESSO ANTERIOR FRACASSADO)."

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023. PROCESSO Nº 119/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ANGIOTOMOGRAFIA E REABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EXAMES E LAUDOS DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA E POLIPECTOMIA (CERTAMES LICITATÓRIOS ANTERIORES FRACASSADOS)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

SRP N° 077/2023. PROCESSO Nº 121/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/10/2023 às 14h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Assinatura 20/09/2023. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 593/2022 do Pregão Eletrônico nº 157/2022. Objeto Troca de marca dos itens: LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, M (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho M, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde - nova marca: MEDIX. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, G (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho G, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde - nova marca: MEDIX. Processo Protocolo 40.545/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG: 986681

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a Secretaria Municipal da Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Visando continuidade, segue nova data de sessão pública, a saber: INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 10/10/2023 às 09:00 horas junto ao sistema do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Maiores Informações: Secretaria Municipal de Suprimentos, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17506-040. O Edital e o Termo de Reabertura também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SSAN

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 9:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777.

Mauá-SP, 21 de Setembro 2023 HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/23

PC 15572/22 Obj.: Execução de Recapes em Diversas Vias da Vila Guarani. Após a leitura para apreciação de recurso apresentado pela empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, contra a classificação da empresa Teto Construtora S/A, e apreciação das contrarrazões de recurso da empresa Teto Construtora S/A a Comissão de Licitações encaminhou o processo para decisão da autoridade superior, o qual deliberou pela manutenção da decisão anterior da Comissão, com a classificação da empresa Teto Construtora S/A, no valor de R$3.900.910,98. A decisão na íntegra se encontra no Diário do Município.

Mauá-SP, 21 de Setembro 2023 EDISON KAZUO KAWASHIMA Secretário Adjunto de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 58/2023

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de material de enfermagem e outros, para o Fundo Municipal de Saúde, Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Assistência Social, Assistência Educacional, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Serviços Urbanos de Utilidades Pública do Município de Mesópolis/SP para o período de 12 meses. Data da realização pregão eletrônico: 09 de outubro de 2023, às 08h15min. Início do recebimento propostas: 26 de setembro de 2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2023, às 00h00. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br. **Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

PROCESSO Nº 5.594/2023 E APENSOS. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos de uso veterinário, produtos para higienização e afins. EMPRESAS VENCEDORAS: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e ALC MORAES COMERCIAL LTDA.VA LO R GLOBAL: R$ 14.116,13 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e treze centavos).

Mogi das Cruzes, 19 de setembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

PROCESSO Nº 4.162/2023 E APENSOS. OBJETO: Aquisição de ventilador de parede, projetor multimídea, tela retrátil para projeção e utensílios diversos destinados à UBS BOTUJURU.

EMPRESAS VENCEDORAS: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA; A2G COMERCIAL LTDA; GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; FREEDOM DO BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.065,87 (doze mil, sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2023 WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde

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