DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023

PROCESSO nº 0300003696/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 07 LUGARES ZERO KM E DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES ZERO KM.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de outubro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 21 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de setembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023

Encontra-se reaberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 051/2023 - Edital Retificado n° 066/2023 - Processo Eletrônico n° 803/2022 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 04 de outubro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 04 de outubro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 20 de setembro de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23

Comunica aos interessados a abertura do Processo 1.463/23, Tomada de Preços 06/23 para: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Octávio Bertola, Ipiranga, Jumirim-SP. O objeto ainda compreende o reparo e tapa buracos localizados na Rua Octávio Bertola, Rua Manoel Novaes e Rua Gardenal. A sessão pública será no dia 09/10/2023 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br ou e-mail: [email protected]. Informações fone: (15) 3199-9800.

Jumirim, 21 de setembro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023

ORGÃO: Contratação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos ambulatórios e demais serviços, contemplando o fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2.023.

NEURI JOSÉ ANZOLIN Pregoeiro

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

P.A Nº 51/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 22/09/2023.

Em 21 de setembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

P.A Nº 72/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora. Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 22/09/2023.

Em 21 de setembro de 2023

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 226/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 107/2023, PROCESSO Nº: 60.018/2022, OBJETO: aquisição de veículos caracterizados para a Guarda Civil Municipal - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO, CONTRATADA: J.C.B. Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ n° 16.850.663/000216, DA RE-RATIFICAÇÃO: fica retificado a vigência do contrato na Cláusula Terceira onde se lê: 12 (doze) meses, contados da data de 18 de agosto de 2023 com término na data de 17 de agosto de 2023, leia -se: 12 (doze) meses, contados da data de 18 de agosto de 2023 com término na data de 17 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONVÊNIO Nº 11/2021. OBJETO: Serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 443, de 03 de abril de 2023. PERÍODO: 24/05/2023 a 31/12/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 16.510,93 - Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 443/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2023 DO CONVÊNIO Nº 12/2021. OBJETO: Serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências emergências quando for o caso. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 443, de 03 de abril de 2023. PERÍODO: 24/05/2023 a 31/12/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 126.912,19 - Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 443/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 DO CONVÊNIO Nº 11/2021. OBJETO: Serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. PERÍODO: maio/2023 a dezembro/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 7.675,12 - Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 1135/2023).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 08/2023 DO CONVÊNIO Nº 12/2021. OBJETO: Serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências emergências quando for o caso. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. PERÍODO: maio/2023 a dezembro/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 176.638,00, sendo R$ 147.661,67 de Recurso Municipal e R$ 28.976,33 - Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 1135/2023).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 009/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Benjamin Simão da Costa, José Leme e Mário dos Santos Bernardo no Bairro Jardim Vitória em Mairinque/SP mediante Emenda Parlamentar nº 202225170004. Encerramento às 09:00 horas do dia 11/10/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 25/09/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 20 de setembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

PROCESSO Nº 103/2023. SRP N° 066/2023. Objeto: "ABERTURA DE LICITAÇÃO DE CONCRETO USINADO E CONCRETO PARA EXTRUSORA PARA USO EM OBRAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/10/2023 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 21 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

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