DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022

Processo SUPRI 374/2023 -Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, 0KM, ANO 2023/2024, COM ESTRUTURA E SUSPENSÃO ELEVADA PARA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/09/2023 até as 14h00min do dia 05/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 05/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10min do dia 05/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

Itapevi, 21 de setembro de 2023 LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS LEITE Secretária Municipal de Fazenda e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.

REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de outubro de 2023 até 13h55, com abertura às 14 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 21 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 09/2023, Processo Administrativo n° 9.410/2023 - Contratação de empresa especializada em construção modular para execução de obras de CONST R U Ç ÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra - Abertura às 09h do dia 24 de outubro de 2023. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link " L I C I T AÇÕ ES " .

Itararé-SP, 21 de setembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O Município de Itupeva, Estado de São Paulo, torna público que fica retificado o edital de do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que trata da Aquisição de Berço Hospitalar, Bisturi Elétrico, Consultório Odontológico Portátil e Eletrocardiógrafo. Considerando a alteração realizada, resta-se alterada a data de abertura do certame para o dia 05 de outubro de 2023 às 09h00, em virtude do atendimento ao art. 21, §4º da Lei Federal 8.666/93. O edital retificado encontra-se disponível junto ao site oficial da Prefeitura de Itupeva, em www.itupeva.sp.gov.br

Itupeva, 21 de setembro de 2023. ÂNGELO DANTE LOURENÇÃO Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Aberto em 21/09/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 11/10/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

Jaborandi, 21 de Setembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

P.A. Nº 6275-8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, no valor global de R$555.550,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal, 21 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

P.A. Nº 6436-0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: MG2 INCORPORADORA LTDA., no valor global de R$222.252,08 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal, 21 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023

PROCESSO Nº 8.859-5/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 2021.049.20788, disponível no Fundo Municipal de Saúde - Resolução SS nº86, de 04/06/2021.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por lote, licitante e respectivo valor total, a saber: Lote 01, FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA-ME, R$ 3.050,00; Lote 02, TUKABY MOVEIS - EIRELI, R$ 22.290,00; Lote 03, NATALIA A P A R EC I DA DE SOUZA, R$ 41.440,00; FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA-ME; Lote 04, FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA-ME, R$ 21.250,00; Lote 05, 30.114.031 MARCUS VINNICIUS DE OLIVEIRA E SILVA, R$ 9.699,00.

Jaboticabal, 21 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023

PROCESSO Nº 9094-8/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, a empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA., conforme segue: LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, ao custo de R$183,69 por cesta; LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ao custo de R$21,80 por cesta e LOTE 3 - CARNES, ao custo de R$35,00 por cesta.

Jaboticabal, 21 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO darse-á no dia 11 de outubro de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 21 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Contratação de empresa especializada para revisão de projetos executivos e implantação de viário de ligação entre a Av. Eng.º Davi Monteiro Lino e Via Oeste interligando os Municípios de Jacareí/SP e São José dos Campos/SP. Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 26/10/2023. Sessão de abertura: às 09h30 do dia 26/10/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD" novo.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2023

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de canalização na Rua Helgoland. Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 27/10/2023. Sessão de Abertura: às 09h30 do dia 27/10/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na unidade de licitações, 1º andar, sito à praça dos três poderes, nº 73, centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um cd novo.

Jacareí, 22 de setembro de 2023 ANTÔNIO ROBERTO MARTINS Secretário Adjunto de Planejamento

CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA Secretário de Governo e Planejamento

CLÁUDIO LUIZ TOSETTO Secretário de Finanças

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