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Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 289

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 16/08/2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 21/08/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO DÉBORA ÉSTER DOS SANTOS ANDRADE CONTRATADA - RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - EIRELI - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 247/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 29/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). CONTRATADA - ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 251/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 3.408,90 (três mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). CONTRATADA - HELENO E HELENO ORLÂNDIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 252/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 14.909,80 (quatorze mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos). CONTRATADA - SALUS COMERCIAL LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 253/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 942,80 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). CONTRATADA - SALVI LOPES E CIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 254/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/08/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 713,90 (setecentos e treze reais e noventa centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO MAJORAÇÃO DO OBJETO no percentual de 5,52%, para a AQUISIÇÃ O, COM ENTREGA PARCELADA, DE COMPUTADORES, DO TIPO "DESKTOP". DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Início em 02/12/2022 e vencimento em 01/12/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 054 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 058 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 075 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 086 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 101 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 111 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 121 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 130 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 143 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 155 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 248 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 311 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 325 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 335 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 344 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 357 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 524 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Servicos Obras e Fiscalização 580 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 643 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 652 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2425 0000 Reprogramação Saldo Saúde - LC197/23 700 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 301.039 Reprogramação LC.197/23 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 727 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.13 308.010 IMPL CENTRO ESPEC ODOONT-CEO FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. CONTRATADA - GRS COMÉRCIO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 11/09/2023 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO FAGNER ALVES VALOR DO ADITIVO R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2022 CONTRATO Nº 150/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: TECNOLAR LTDA EPP

OBJETO: 1° Termo de Alteração de Troca de Modelo do item 11 do contrato que tem por objeto Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 318/2022 Tomada de Preços nº 14/2022 CONTRATO Nº 118/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação de Vias Urbanas do bairro Jardim Rossi, recurso proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 912705/2021, MDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 28 de Setembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE ITAJU, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA SEGUINTE MODALIDADE: EDITAL Nº 40/2023, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2023, TIPO - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. OBJETO: Aquisição imediata de Medicamentos para a UBS Municipal. HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 06 de outubro de 2023. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de outubro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 06 de outubro de 2023. LOCAL: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado". EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br, http://www.bll.org.br, https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju. Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109.

Itaju, 21 de setembro de 2023. JERRI DE SOUZA NEIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023

Contratante: Prefeitura do Município de Itaoca/SP - Contratado: TRAIL INFR A ES T R U T U R A LTDA. Objeto: Construção de Uma Ponte - Obra de Arte Especial - Sobre o Rio Ribeira de Iguape para Ligar o Município de Itaoca/SP e Adrianópolis/PR com outras Regiões do Estado de São Paulo e Paraná no Município de Itaoca/SP, no valor global de R$ 22.560.473,46 (vinte e dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 30/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023

CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. VALOR TOTAL R$ 1.860,00. CONTRATO 203/2023 - CONTRATADA: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA. VALOR TOTAL R$ 9.200,00. PREGÃO ELETRONICO 213/2022. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E MONITORES, COM RECURSOS DO PNAFM III (SECRETARIA DE FINANÇAS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 25.08.2023. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. Eder da Silva Costa. Secretário de Finanças. CONTRATO 102/2023 - CONTRATADA: GERVASIO MARQUES NETO LTDA EPP. VALOR TOTAL R$ 74.680,00. PREGÃO ELETRONICO 46/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA OS SETORES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, DE NEGOCIOS JURIDICOS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS), COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 10.05.2023. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. Eder da Silva Costa. Secretário de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PE 47/2023 Errata

Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 177 de 1 de setembro de 2023, na página 313 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 13.184/2023 - Objeto: Aquisição de bens permanentes (cadeiras, mesas e eletroeletrônicos) e utensílios de cozinha. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: 49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, CNPJ nº 49.077.641/0001-33 , Onde se lê: itens 9, 19, 21 e 24 no valor total de R$ 3.614,72 (três mil seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Leia-se: itens 9, 19, 20, 21 e 24 no valor total de R$ 7.400,14 (sete mil e quatrocentos reais e quatorze centavos).

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

Processo SUPRI 449/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPEVI E PRONTO SOCORRO INFANTIL (EM IMPLANTAÇÃO). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/09/2023 até às 09h00min do dia 05/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 21/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

Itapevi, 21 de setembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

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