DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

Edital Nº 37/2022 - Processo Administrativo Nº P14921/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projetos de apresentações e produções artísticas para concessão de fomento direto através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de setembro a 22 de outubro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

Edital Nº 38/2022 - Processo Administrativo Nº P14946/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projeto para realização de festival ou mostra de cinema e audiovisual através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de setembro a 22 de outubro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Edital Nº 39/2022 - Processo Administrativo Nº P14945/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Concessão de premiação a personalidades e entidades através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de setembro a 22 de outubro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Edital Nº 40/2022 - Processo Administrativo Nº P14922/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Oferecimento de subsidio mensal para apoio a espaços culturais através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de setembro a 22 de outubro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

Edital Nº 41/2022 - Processo Administrativo Nº P14920/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projeto em audiovisual, formação e memória para concessão de fomento direto através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de setembro a 22 de outubro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Processo Administrativo n° 124 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 25/09/2023 até as 08h29min do dia 05/10/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 05/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 05/10/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 2.586.639,36 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 21 de setembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022. Espécie: PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO ADITIVO AO CONTRATO 309/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E A EMPRESA SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, n.º 413, Bairro Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128-60, e a empresa SUPERMERCADO OMEGA BOM P R EÇO LTDA - EPP, com sede na Avenida Doutor Wanderley Ribeiro, nº 547, bairro Centro, cidade de Igarapava, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.666.167/0001-29, representada por CRISTIELE ALVES RIBEIRO, portadora do RG. n° 24.163.405-2 SSP/SP e do CPF/MF n° 301.921.908-65, residente e domiciliada na Rua Amazonas, nº 857, Bairro Jardim Beatriz, cidade de Igarapava, Estado de São Paulo, no âmbito do 1º ADITIVO AO CONTRATO 309/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, BEM COMO O AUMENTO DE ATÉ 25,00% NOS ITENS 02,07,09,30,61 e 84 DO OBJETO, para a AQUISIÇÃ O, COM ENTREGA PARCELADA, DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, ENLATADOS E TEMPEROS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por meio da CONTRATADA, em atendimento ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes, considerando a necessidade de correção no objeto e no valor, haja vista o equivoco na elaboração do Primeiro Aditivo, resolvem alterar conforme se segue: ASSIM ONDE SE LÊ: "VALOR DO ADITIVO: R$ 540,00" "CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste aditivo a PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, BEM COMO O AUMENTO DE 24,73% NO ITEM 26 DO OBJETO, conforme tabela em anexo, para a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, ENLATADOS E TEMPEROS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por meio da CONTRATADA, em atendimento ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes, conforme especificações a seguir." "CLÁUSULA III - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DO VALOR ... 3.2. O valor do aditivo corresponderá ao importe de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), conforme acréscimos detalhados na tabela abaixo, sem prejuízo do saldo remanescente do contrato original " LEIA-SE: "VALOR DO ADITIVO: 54.822,65" "CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1 "Constitui objeto deste aditivo a PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, BEM COMO O AUMENTO DE ATÉ 25,00% NOS ITENS 02,07,09,30,61 e 84 DO OBJETO, para a AQUISIÇÃ O, COM ENTREGA PARCELADA, DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, ENLATADOS E TEMPEROS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por meio da CONTRATADA, em atendimento ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes." "CLÁUSULA III - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DO VALOR ...3.2. O valor do aditivo corresponderá ao importe de R$ 54.822,65 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme acréscimos detalhados na tabela abaixo, sem prejuízo do saldo remanescente do contrato original" Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do aditivo celebrado, sem qualquer prejuízo à contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 03 (três) meses, bem como o aumento de até 25% em alguns itens do objeto. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Será pelo prazo de 3 (três) meses, sendo, portanto, a vigência do aditivo de 19/09/2023 a 19/12/2023. DOT AÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 R EC U R S O S DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉESCOLA Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 REC U R S O S DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC. I N FA N T I L - CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA - RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA NUMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 15/09/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 3.610,48 (três mil e seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo Prazo de 03 (Três) Meses, bem como o aumento de até 25,00% nos Itens 02,07,09,30,61 e 84 do objeto. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Será pelo prazo de 3 (três) meses, sendo, portanto, a vigência do aditivo de 19/09/2023 a 19/12/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 R EC U R S O S DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉESCOLA Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL - C R EC H E - Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAECRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NUMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 15/09/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 54.822,65 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 03 (três) meses. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Será pelo prazo de 3 (três) meses, sendo, portanto, a vigência do aditivo de 19/09/2023 a 19/12/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA - VASCONCELOS IND. COMP. IMP. E EXP. LTDA NUMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 313/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 15/09/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 47.497,66 (quarenta e sete mil reais e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DA "ACADEMIA DA SAÚDE" (ESF FELÍCIO BICHUETTE), CRAS, CREAS E INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento de Saúde e Departamento de Desenvolvimento Social DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2042 0000 Manut. Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade 255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020501 08 244 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 284 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010

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