DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 117/2023 - CONVITE Nº 11/2023

Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu objeto a empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, no valor total de R$ 165.007,01, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma e melhorias, no prédio da Casa Agricultura, localizada na rua Rio Branco esquina com rua Ferrucio Bolla, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos.

Barra Bonita, 21 de setembro de 2023. José Luís Rici Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Edital Nº 130/2023, OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro utilitário tipo pick up cabine dupla, com capacidade mínima para 05 lugares. A realização da sessão será no dia 06 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 21 de setembro de 2023. José Luis Rici Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 32/2023.

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a partir de 14.06.23 e encerramento 13.04.24.

Objeto: aquisição de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda" os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, no valor total de R$ 255.982,00; "Novakono Comercial e Projetos Ltda" os lotes 47 e 48, no valor total de R$ 894.550,00.

Batatais, 21 de setembro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 66/23, contratou a empresa: Cine Kids Eventos Ltda, para exibição de filmes em caráter ambulante nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, conforme solicitação de compra 686/2023; no valor total de R$ 13.500,00; conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 21 de setembro de 2023. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Termo Aditivo 02 -Tomada de Preços nº 024/22. Objeto: Reforma da praça Joaquim Vilela -bairro São Benedito. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 124.367,92. Prazo: 01 mês. Data: 13/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

Proc. 158/2023.

Encontra-se aberto o Chamamento Público nº 006/2023, cujo objeto é o Chamamento Publico Objetiva Selecionar Projetos de Fomento à Execução de Ações Inéditas No Segmento Audiovisual de Acordo Com A Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022, Artigo 6º, IncisoS I E III, Regulamentada Pelo Decreto Federal nº 11.525 de 12 de Maio de 2023, Aprovado No Plano de Ação Nº 30882120230002013651.

O período para inscrição será do dia 22 de setembro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023, dúvidas e esclarecimentos na Secretaria de Turismo, cito a Av. Sóbrasil nº 101 - Pátio Fepasa, telefone: (18) 3281-7193.

Os envelopes deverão ser entregues até o dia 24 de outubro de 2023 as 08:30 hrs, (horário de Brasíia) na sala da Divisão de Licitações, à Av. Presidente Vargas quadra 21. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.

Proc. 162/2023.

Encontra-se aberto o Chamamento Público nº 007/2023, cujo objeto é o Chamamento Publico Objetiva Selecionar Projetos de Fomento à Execução de Ações Culturais e Artísticas das Demais Áreas de Acordo Com A Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022, Artigo 8º, Regulamentada Pelo Decreto Federal nº 11.525 de 12 de Maio de 2023, Aprovado No Plano de Ação Nº 30882120230002-013651.

O período para inscrição será do dia 22 de setembro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023, dúvidas e esclarecimentos na Secretaria de Turismo, cito a Av. Sóbrasil nº 101 - Pátio Fepasa, telefone: (18) 3281-7193.

O envelope deverá ser entregue até o dia 24 de outubro de 2023 as 08:30 hrs, (horário de Brasíia) na sala da Divisão de Licitações, à Av. Presidente Vargas quadra 21.

O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.

Presidente Epitácio, 22 de setembro de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita

MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA Secretário de Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023

Proc. nº 4682/2023.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), para fomento à execução de ações culturais.

As inscrições para o EDITAL nº 1 - AUDIOVISUAL e o EDITAL nº 2 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, será de 22 de setembro de 2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de outubro de 2023, no site no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.

Maiores informações: [email protected] ou (12) 3674-4391.

Estância Turística de Tremembé/SP, 21 de setembro de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO Nº 84/2023

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos, fracassados no Pregão Eletrônico 20/2023, destinados ao atendimento da farmácia municipal da unidade básica de Fartura, com vigência até 01 de agosto de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 05/10/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05/10/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 21 de setembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo 1971/2023 - Contratação de serviços de empresa especializada em capacitação de profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Robson Xisto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa: CROB Assessoria em Desenvolvimento Profissional e Gerenciamento Ltda.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de setembro de 2023. ROBSON XISTO Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Processo Administrativo nº 14333/2023. Objeto da Licitação: Contratação de Supervisão Técnica e oficinas para os profissionais dos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço Global Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 25/09/2023

Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 25/09/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/10/2023 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00151

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).

Guarujá, 21 de Setembro de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 11/10/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 32489905.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 16/10/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

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