DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 079/2023. LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº 18/2023. PROCESSO: 1615//2023. OBJETO: Aquisição de Insumos Para Aferição de Glicemia. DATA: 21/08/2023. CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBA L : R$ 42.687,80 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de MATERIAIS DE CURATIVOS e insumos em geral de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/09/2023 às 10h00 ao dia 06/10/2023 às 09h15.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS que serão destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Educação Ensino Infantil, Ensino Fundamental, e da Rede Estadual Ensino Fundamental, Médio, EJA, Creche, durante o prazo de 04 (quatro) meses, conforme a necessidade do Município de Chavantes/SP, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/09/2023 às 10h00 ao dia 05/10/2023 às 09h15. Editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00.

NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

Edital Nº 26/2023 - Regime De Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de base para reservatório metálico com capacidade de 300.000 litros conforme projeto estrutural, incluso retirada, transporte e instalação do reservatório que se encontra no logradouro rural Fazenda Santa Alice (Sistema de Água Sede), para ser instalado na Rua Alberto Romualdo Garcia, esquina com a Rua Vereador Tabet George Fakhouri no bairro Conjunto Habitacional Orlando Quagliato, local da execução da base, oriundos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Chavantes/SP. Data e Hora Para Entrega dos Envelopes: 10 de outubro de 2.023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 05 de outubro de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes/SP, a partir das 09:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Edital N.º 27/2023 -- Regime De Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Parcial Da Garagem Municipal De Chavantes/SP, Oriundos Do Programa De Financiamento Á Infraestrutura E Saneamento - FINISA, Conforme Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo E Croqui. Em Atendimento A Secretaria De Obras, Meio Ambiente E Agricultura. Data e Hora Para Entrega Dos Envelopes: 10 de outubro de 2.023, às 14:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 05 de outubro de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes/SP, a partir das 14:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

Edital Nº 28/2023 - Regime De Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Velório Municipal De Chavantes/SP, Conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo E Croqui, Oriundos Da Secretaria De Governo E Relações Institucionais, Indicação Do Deputado Carlos Cézar. Em Atendimento A Secretaria De Obras, Meio Ambiente E Agricultura. Data e Hora Para Entrega Dos Envelopes: 11 de outubro de 2.023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 06 de outubro de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas.

Editais Na Integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br.

Informações e Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200.

Chavantes/SP, 21 de setembro de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo 002 ao contrato 102/22 - Proc. 7.790/22 - CP 023/22 - prorrogar o prazo de vigência por mais 04 meses. Contratada: Poávias Pavimentação Eireli. Data ass. 11/09/2023.

Termo Aditivo 002 ao contrato 063/22 - Proc. 27.726/21 - CP 016/22 - prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses. Contratada: Shunck Terraplenagem e Transportes Ltda. Data ass. 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 002/2023, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para execução de projetos de audiovisual e demais áreas culturais.

Para realizar a inscrição o proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre os dias 25/09/2023 e 06/10/2023, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br.

Echaporã, 21 de setembro de 2023. LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA ME; Objeto: Termo de Alteração e Ratificação Ao Termo de Ata Nº 631/22 de Registro de Preços Para Aquisição de Acessórios de Limpeza - Pregão Eletrônico n° 151/22, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 07/08/2023; Processo: 12.323/22.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2023

Processo Administrativo Nº 6.321/2022. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Material de Pintura III". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00258. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 243/289, Comunicado de Resultado de Análise de Documentação às fls. 362, e Atos Decisórios juntados sob fls. 371/373 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração;

HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003:

• Dura Tintas e Revestimentos Ltda - itens 1, 4 e 7;

• Shaduca Praia Grande Ltda - itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12.

Em 19 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023

Retomada de Etapa

Processo Administrativo Nº 8.868/2023. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Jaqueta de Helanca". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00247

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 280, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SS CONFECOES LTDA para o fornecimento do item 1, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 29 de setembro de 2023.

Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 169/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 19 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretaria Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023

Processo Nº 105/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de Serviço de Funilaria Geral para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 04/10/2023, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896, Centro, Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou tel. (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11h e das 13h às 17h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

Registro de Preços. Processo Nº 106/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Monitoramento Inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 06/10/2023, às 08h30m.

Abertura e exame das propostas dia 06/10/2023, às 9h no endereço eletrônico "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/".

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou tel. (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11h e das 13h às 17h.

Estância Turística de Ibirá, 21 de setembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200286