DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola de Tempo Integral da ARSE 132(Almirante Tamandaré), por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, tendo por objeto aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, instruído no processo nº 2023024742, sendo adjudicados/homologados os itens às empresas vencedoras: 1- PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 06.285.410/0001-02 - itens: 04,12,13,23,24,26,27,31,32,42,44 e 49 - Valor total: R$ 11.887,67 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos); 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ nº 12.376.868/0001-70 - itens: 16,17 e 18 - Valor total: R$ 36.168,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais); 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ n° 21.933.497/0001-70 - itens: 01,08,09,25,33,34 e 43. Valor total: R$ 77.619,30 (setenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos) 4- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - itens: 06,07,11,14,19,30,37,38,39,40,45,48,51,53 e 54. Valor total: R$ 47.220,40 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos); 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ nº 32.984.017/0001-17 - item: 15. Valor total: 37.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais); 6- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.778.439/0001-88 - itens: 02,03,05,10,20,21,22,28,29,35,36,41,46,47,50 e 52.

Valor total: R$ 38.421,10 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte um reais e dez centavos).

Palmas/TO, 21 de setembro de 2023. CLAUDINEIDE PEREIRA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de setembro de 2023. EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PROSPERO Presidente do Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023

Processo 832/2023 - Tomada De Preços 001/2023 - FME Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: O Fundo Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. CONTRATADA: MACHADO CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção remanescente da creche padrão tipo "B" no município de Ponte Alta do Tocantins - TO.

Valor: R$ 480.902,30 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e dois reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 832/2023, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Shyrleide Maria Maia Barros, portadora do CPF nº.388.798.831-00 e RG nº 396.610 SSP/TO e pela contratada: Sandra Mara Nunes dos Santos, portadora do RG nº 6018683042 SSP/PC/RS e CPF 393.182.060-20. Data de Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 15/03/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - FME

Processo n° 832/2023

O Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, tornamos público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços n° 001/2023 - FME, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais e necessários exigidos por Lei, cujo objeto é a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção remanescente da creche padrão tipo "B" no município de Ponte Alta do Tocantins - TO, em favor da empresa MACHADO CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ N° 35.709.478/0001-70) no valor total de R$ 480.902,30 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e dois reais e trinta centavos).

Ponte Alta do Tocantins/TO, 14 de setembro de 2023. SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Gestora

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME

Processo 832/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Contratação de Empresa em Regime de Empreitada por Preço Global para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Vistas a Construção Remanescente da Creche Padrão Tipo "B" no Município de Ponte Alta do Tocantins - TO.

Torna público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: MACHADO CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.709.478/000170, com menor valor global apresentado de R$ 480.902,30 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e dois reais e trinta centavos), oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins/TO, 21 de agosto de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONVÊNIO 941966/2023, JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE.

Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de outubro de 2023, às 08h00min.

Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail [email protected]

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 FMS

Processo nº: 032/2023.

Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 FMS. Forma: Presencial.

Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 04/10/2023 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 141.836,00. Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 8.666, Lei nº 10.520.

Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação.

Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Comissão Permanente de Licitação.

Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP

77893-000.

Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/.

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Tipo Menor Preço por Item

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

EXTRATO DO CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 024/2023, firmado em 19/09/2023, entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 13.430.713/0001-37; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022012184; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação: 13.1301.06.181.112.2066 SUB. ELEMENTO 52 4.4.90.52 FONTE 17000000000044; g) Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); h) Signatários: pela Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo, e pela Contratada Sr. Vilza Maria Cruz da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023 FMS, dia 09 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de setembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de inicio da sessão: 10 de Outubro de 2023 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.licitanet.com.br ou pelo telefone (63) 99240-1216.

POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PROC. LICITATÓRIO Nº 025/2023 OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa de médio ou grande porte ou empresa individual, equiparada na forma da lei para FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme edital.

O certame acontecerá dia data: 04/10/2023.

Hora: 08h00mim.

Informações: [email protected].

IVON SOUZA RAMOS

Pregoeiro

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