DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 044/2023

Pregão Eletrônico nº 020/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 576/2023

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, instituição de direito público, CNPJ/MF. Nº 25.064.072/0001-23, sito na Praça Antônio Dias Silveira, s/nº, centro Darcinópolis - TO. CONTRATADA: FOURMAQ SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.698.208/0001-97, estabelecida em Q 912 SUL ALAMEDA 09, 00, 0, LOTE 20 QI J BLOCO 03 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de um trator, grade aradora, roçadeira de arrasto e plaina dianteira frontal, com a máquina e/ou equipamentos, poderão ser realizados atividades rurais, além disponibilidade amentar a produção de alimentos e as criações agropecuária, durante os períodos de estiagem, garantindo assim aumento de renda no campo, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

Processo Administrativo nº 554/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 06 de outubro de 2023 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo menor preço por item, representado pela aplicação do maior percentual (%) de desconto, visando registro de preços, para aquisição de peças objetivando a manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na conformidade das descrições constantes do anexo I (termo de referência) que faz parte integrante do presente Edital.

O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320.

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados;

Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 049/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição veículo automotor; Data: 11 de outubro 2023. Horário 10hs00min.

O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação.

O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL:005/2023

PROCESSO: 084/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel para frota de veículos e maquinas do Municipio de Novo Alegre e Órgãos Participante.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item

DATA/HORA: 10 de outubro de 2023 às 08h30mim.

Novo Alegre - TO, 20 de setembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Divinópolis do Tocantins/TO, 19 de setembro de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023.

A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial SRP nº 07/2023, que tem por objetivo o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses para atender as demandas do Município de Filadélfia. Assinatura da Ata: 01/08/2023. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa detentora, PMT TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 30.805.662/0001 - 08, com proposta vendedora no valor Global de R$ 3.391.500,00.

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no departamento de licitações e contratos da Prefeitura e no web site do órgão: www.filadelfia.to.gov.br e no site: TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/.

DAVID SOUSA BENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022

Processo Licitatório N.º 2021009691, Concorrência Pública N.º 003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ n.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Suprimir/acrescer valores ao contrato N.º 035/2022. O valor total da supressão será de: R$ 3.430.363,29 (Três milhões quatrocentos e trinta mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), que equivale a aproximadamente 14,90% (Quatorze vírgula noventa por cento). E o valor total acréscimo será de: R$ 2.057.431,11 (Dois milhões cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos), que equivale a aproximadamente 8,93% (Oito vírgula noventa e três por cento), do valor inicial contratado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal N.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 15/09/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022

Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ N.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Acrescer valor ao contrato N.º035/2022. O valor total do acréscimo será de: R$ 65.763,76 (Sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), que equivale a aproximadamente 0,29% (Zero vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial contratado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal N.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 18/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

PROCESSO 1101/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023

Processo 1101/2023, dia 10 de OUTUBRO de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de Material Permanente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital.

O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, 20 de Setembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA

Segundo Termo Aditivo de Prazo PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2023

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS(TABELA UNITEX), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO JARDIM - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, RUA ANACLETO PAULINO DA SILVA S/Nº LOT E 14 - PORTAL DO SOL - AUGUSTINÓPOLIS - TO, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, representada pelo Sr. Otoniel Frankinarles de Almeida Evangelista, brasileiro, casado, portador do CPF nº 008.728.941-50, RG nº 399530 - SSP/TO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representado pela sua Secretária Municipal, Sr. Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO e inscrito no CPF sob o n.º 016.530.301-86 VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024

VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: 14%(QUATORZE POR CENTO) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOBRE A TABELA UNITEX); NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES Novo Jardim - To, 19 de setembro de 2023 Vigência:12(doze) meses

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE SRP Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias terrestres intermunicipal (Novo Jardim a Palmas ida e volta), conforme termo de referência

CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 36.989.044/0001-33, situada à Rua Pedro Ludovico Qd.103 A Lote 05 - Centro Peixe - To, neste ato, representada por , Moacir Souza Filho, brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da CNH nº 06011570238 DETRAN/TO e CPF nº 052.031.991-59, residente e domiciliado na cidade de Palmas - To

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representado pela sua Secretária Municipal, Sr. Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO e inscrito no CPF sob o n.º 016.530.301-86

VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: R$ 348.000,00(Trezentos e quarenta e oito mil reais), que corresponde a 2.400,00(Duas mil e quatrocentos) passagens ida e volta para Novo Jardim/Palmas/Palmas/Novo Jardim. Novo Jardim - To, 19 de setembro de 2023 Vigência:12(doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 006/2023, cujo objeto é a execução de revitalização do pavimento nos pontos de ônibus, conforme relação de localização e drenagem pluvial no trecho da Estação Xambioá - Palmas -TO, instruída no processo nº 2023031741.

O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para 30/10/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366.

Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 20 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão

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