DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PMI

A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da orla lagoa das panelas neste município conforme plano de ação nº 09032022-014559 e nº 09032022-014449 através de transferência especial de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE.

VALOR ESTIMADO: R$ 218.141,40 (Duzentos e dezoito mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 5005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSO: 17063110; PARECER JURIDICO: 88/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br.

Itabi/SE, 21 de setembro de 2023. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir:

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Pick-up, oriundo de emenda parlamentar programação nº 280570320190001, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 05/10/2023 (cinco de outubro de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FR: 16600000 U.O.: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos ATIVI DA D E : 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 107/2023.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: [email protected].

Propriá (SE), 21 de setembro de 2023 MARIA SANDRA SILVESTRE S. REZENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-PMSD

O município de SÃO DOMINGOS, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE A TRAVESSA BRASILINO MECENAS CUNHA E RUA JOSÉ URQUIZA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE.

DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 16 de outubro de 2023 às 10h00min (dez horas), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, Rua Senador Lourival Batista, 146, centro, São Domingos/SE.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS/ CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações / FR: 15993110 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 89.009,67 (oitenta e nove mil e nove reais e sessenta e sete centavos). PARACER JURÍDICO: 102/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações.

CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitação, situado à Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.

São Domingos-SE, 18 de setembro de 2023. WANDERLEY DOS PASSOS SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 10 de Outubro de 2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected]

GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2023 na pagina 299, Onde se lê Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 Leia-se ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ

46.426.354/0001-01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 3/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-up cabine Dupla 4x4, e um veículo do tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 05/10/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas https://www.gov.br/compras/pt-br mais informações (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 18 de setembro de 2023. GABRIEL THIAGO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins-TO, torna público que fará realizar no dia 04 de outubro de 2023, às 9:30hrs na sala de Licitações, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, cujo objeto: serviço de capotaria automotiva nos ônibus escolares, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à CPL ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021.

Conceição do Tocantins-TO, 21 de setembro de 2023

LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:

ADJUDICAR, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023, Processo Administrativo nº 576/2023. Objetivando a Contratação de empresa especializada visando a aquisição de um trator, grade aradora, roçadeira de arrasto e plaina dianteira frontal, com a máquina e/ou equipamentos, poderão ser realizados atividades rurais, além disponibilidade amentar a produção de alimentos e as criações agropecuária, durante os períodos de estiagem, garantindo assim aumento de renda no campo, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo como vencedora a empresa FOURMAQ SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.698.208/0001-97, estabelecida em Q 912 SUL AL A M E DA 09, 00, 0, LOTE 20 QI J BLOCO 03 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO.

Darcinópolis/TO, 20 de setembro de 2023. JACKSON SOARES MARINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/FMS

Processo Administrativo Nº 114/2022/FMS Credenciamento N°005/2022/FMS

Contrato Nº 009/2023/FMS, CUJO O Objeto: credenciamento dos profissionais enfermeiros (as) (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40. CONTRATADO - RODRIGO ALVES ZUFFO, inscrito no CPF sob nº 025.953.121-97. VALOR TOTAL R$ 11.154,44 (onze mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 31/12/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:

HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023, Processo Administrativo nº 576/2023. Objetivando a Contratação de empresa especializada visando a aquisição de um trator, grade aradora, roçadeira de arrasto e plaina dianteira frontal, com a máquina e/ou equipamentos, poderão ser realizados atividades rurais, além disponibilidade amentar a produção de alimentos e as criações agropecuária, durante os períodos de estiagem, garantindo assim aumento de renda no campo, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo como vencedora a empresa FOURMAQ SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.698.208/0001-97, estabelecida em Q 912 SUL AL A M E DA 09, 00, 0, LOTE 20 QI J BLOCO 03 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO.

Darcinópolis/TO, 20 de setembro de 2023. JACKSON SOARES MARINHO

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