DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000601.2023-06 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Walkiria Helena Cordenonzi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho na XII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC-UDELAR, a se realizar na cidade de Montevideo - Uruguai, no dia 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 2.291, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003141.2023-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes no Processo 23341.002323.2022-96, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30(trinta) dias, prorrogável por mais 30(trinta) dias.

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 2.207, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, página 29.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva, Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª reunião do Working Party do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES), no período de 15 a 21 de outubro de 2023, em Zagreb, Croácia, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 10/2011, tendo em vista o que consta no Processo 23066.036611/2022-41, resolve:

Reverter à atividade, a partir de 01 de outubro de 2023, WALDISELIA DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1051649, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0221472.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Nº 467 -Art. 1º Dispensar ELIS REGINA DA COSTA, Matrícula nº 1695897/SIAPE, Professor Associado, da função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da Coordenação do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade" da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08/09/2023.. (Processo nº 23070.065235/2022-32).

Nº 468 -Art. 1º Dispensar MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1762666/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Comunicação Social da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar WELLITON DOS REIS ALV ES , Matrícula nº 1089559/SIAPE, Assistente em Administração, para a função de Coordenador Pro Tempore de Comunicação Social da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensado da FG-2 que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 223070.049201/2023-81).

Nº 469 -Art. 1º Exonerar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1074415/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08/09/2023.(Processo nº 23070.051857/2023-64).

CLÁUDIO LOPES MAIA

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 4.893, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 216 - Revogar a Portaria nº 150/2023-REIT, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2023, edição 133, na Seção 2, pág. 21, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23082.019694/2023-96)

Nº 217 - Designar a servidora GILMARA MABEL SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1537704, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, na Seção de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologia (SCTD.DITE), do Departamento de Inovação, Tecnológica e Empreendedorismo (DITE). (Processo nº 23082.019694/2023-96)

Nº 218 - Dispensar o servidor VAMBERTO DE FREITAS ROCHA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2105473, do Cargo de Direção (CD-04), da Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, tornando sem efeito a Portaria nº 188/2021-REIT, de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2021, edição 209, na Seção 2, pág. 31. (Processo nº 23082.026544/2023-39)

Nº 219 - Designar o servidor VAMBERTO DE FREITAS ROCHA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2105473, para exercer o Cargo de Direção (CD03), de Diretor do Sistema de Tecnologia da Informação (STI), lotado na Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.026544/2023-39)

Nº 220 - ALTERAR a Portaria nº 249/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] Coordenadoria de Redes e Comunicação-CRC.DTI do Departamento de Tecnologia da Informação. Leia-se: [...]

Coordenadoria de Redes e Comunicação-CRC.STI do Sistema de Tecnologia da Informação. (Processo nº 23082.026544/2023-39)

Nº 221 - ALTERAR a Portaria nº 250/2021-REIT, de 08 de dezembro de 2021, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê:

[...] Coordenadoria de Serviços Computacionais-CSC.DTI do Departamento de Tecnologia da Informação. Leia-se: [...] Coordenadoria de Serviços Computacionais-CSC.STI do Sistema de Tecnologia da Informação. (Processo nº 23082.026544/2023-39)

Nº 222 - Dispensar o servidor JENER DAVID GONÇALVES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1928596, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Farmácia, do Hospital Veterinário Universitário, lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027229/2023-29).

Nº 223 - Designar o servidor JENER DAVID GONÇALVES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1928596, para exercer a Função (FG-01) de Secretário da Secretária de Assuntos Específicos, do Hospital Veterinário Universitário (SAE.HVU), lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027229/2023-29).

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2186946, para exercer a função de DIRETORA, código: FG-01, da DIVISAO DE CONCURSOS E ADMISSOES da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.045371/2023-46).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.904 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA AMELIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO SIAPE: 2531953, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, durante o período de 19/11/2023 a 25/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na "XII Jornadas de Historia de las Izquierdas, Edición y Revolución en América Latina ", na Argentina, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.040297/2023-71).

Nº 4.905 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HERMANO ALEXANDRE LIMA ROCHA SIAPE: 4976859, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 11/11/2023 a 18/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no congresso anual da "APHA" 2023, bem como participar de encontro de pesquisa na Escola de Saúde Pública "Harvard TH Cham", Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e passagens e diárias internacionais para o PROAP / C A P ES . (Processo nº 23067.027467/2023-22).

Nº 4.907 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CAMILA TEIXEIRA MOREIRA VASCONCELOS SIAPE: 3498514, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 09/10/2023 a 13/10/2023, a fim de apresentar trabalhos no XXIV Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia da FIGO, em Paris, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.033268/2023-53).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.911, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE VALENTE BUENO, matrícula SIAPE nº 1547189, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, até 13/09/2025.

Art. 2º Designar CLODOALDO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1303438, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.043783/2023-41). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

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