DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.868, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 117, de 10 de fevereiro de 1984, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 1984, que trata da concessão de aposentadoria a ROBERTO MONTEIRO RODRIGUES MARTINS, de acordo com os artigos 101, item III, e 102, item I, letra "a", da Constituição Federal de 1967, para alterar o fundamento legal nos termos do art. 102, item II, da Constituição Federal de 1967, com proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos) (Processo nº 23067.025288/2023-51).

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 897/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/09/2023, o servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº 2126760, da função de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 460/GR/UFFS/2023, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028408/2023-40. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 460/GR/UFFS/2023, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA Nº 4.902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL Nº 898/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARTA CELINA LINHARES SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0332822, SIAPE nº 0423617, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.027273/2023-27).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/09/2023, a servidora FERNANDA GABRIEL DA SILVA, Assistente em Administração, Siape nº 3068355, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029090/2023-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.520, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.047177/2023-95, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3235/2023-PROGEP, publicada no DOU em 30/08/2023, Seção 2, Pág. 35, referente à designação de ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, SIAPE 2432343, para substituir o Pró-Reitor de Extensão, na seguinte forma: onde se lê: "...pelo período de 04/09/2023 a 18/09/2023.", leia-se: "...pelo período de 04/09/2023 a 08/09/2023.", com efeitos a partir de 09/09/2023.

JOSIANA BINDA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.049143/2023-35, resolve:

Nº 3.541 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3336/2023-PROGEP, publicada no DOU em 06/09/2023, Seção 2, Pág. 32/33, referente à dispensa de GILVANO ALMEI DA SANTOS, SIAPE 1557208, da função de Coordenador de Gestão Contratual, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir da data da publicação.", leia-se: "...a partir de 25/09/2023.", com efeitos a partir de 13/09/2023.

Nº 3.542 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3337/2023-PROGEP, publicada no DOU em 06/09/2023, Seção 2, Pág. 32/33, referente à designação de GILVANO ALM E I DA SANTOS, SIAPE 1557208, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir da data da publicação.", leia-se: "...a partir de 25/09/2023.", com efeitos a partir de 13/09/2023.

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.661, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177017/2023-60, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ALEXANDRA ANAS T AC I O MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1328012, código de vaga 848583, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26/07/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.663, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173368/2023-00, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1879256, código de vaga 237468, a partir de 01/09/2023, por ter sido empossada no cargo de Assistente Social Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.665, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.178878/2023-65, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDA VOLPE DE ABREU, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3177423 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 5.270 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAMON RODRIGUES VELOSO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 217, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da contrapartida de redistribuição, conforme Portaria nº 74, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 900930. (Processo nº 23070.003661/2018-04)

Nº 5.272 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 4678/2022, publicada no D.O.U. de 09/11/2022, código nº 232144. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.273 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MURILLO CARVALHO MONTEIRO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 3456, publicada no D.O.U. de 19/06/2023, código nº 231988. (Processo nº 23070.009263/2022-70)

Nº 5.274 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KARINE VASCO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 916, publicada no D.O.U. de 10/02/2023, código nº 709230. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.275 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLEITON BISPO RODRIGUES DOS SANTOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Tecnólogo/Área: Gestão Pública, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5038/2023, publicada no D.O.U. de 08/09/2023, código nº 324039. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

Nº 5.276 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS MATTOS DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3556/2022, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, código nº 149816. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.277 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAPHAEL LEMES SILVA LOBO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5183/2023, publicada no D.O.U. de 15/09/2023, código nº 866246. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.278 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LILIANE CAVALCANTE DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2765/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 230486. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.279 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUISMAR JUNIO DE SOUZA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2741/2023, publicada no D.O.U. de 12/05/2023, código nº 901771. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.280 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANNA CLARA SILVA LAGARES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4611/2022, publicada no D.O.U. de 07/11/2022, código nº 231937. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.281 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCOS PAULO CAMPOS MARIANO, portador de deficiência habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº

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