DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

4324/2023, publicada no D.O.U. de 03/08/2023, código nº 231178. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.282 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIEL SOARES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 3974/2022, publicada no D.O.U. de 03/10/2022, código nº 694242. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.283 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 4259/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, código nº 230100. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.284 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ BATULEVICIUS PEREIRA MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2042/2021, publicada no D.O.U. de 23/06/2021, código nº 693343. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.285 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NIUZA COSTA E SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5590/2022, publicada no D.O.U. de 21/12/2022, código nº 231542. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.286 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3900/2022, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.287 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PRISCILA ARRUDA COSTA LOBO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4643/2022, publicada no D.O.U. de 09/11/2022, código nº 1001861. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.288 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BARBARA GOMIDE ESPINDULA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 4088/2023, publicada no D.O.U. de 20/07/2023, código nº 707904. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.290 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LETÍCIA GOMES DO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2825/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 231732. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.291 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CHARLES MILHOMEM MENDONCA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1664/2023, publicada no D.O.U. de 15/03/2023, código nº 231149. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.292 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JUAN FABIO SOARES MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 858/2023, publicada no D.O.U. de 07/02/2023, código nº 231537. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.293 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5755/2022, publicada no D.O.U. de 30/12/2022, código nº 1000745. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.294 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HELDER RIBEIRO DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 4310/2022, publicada no D.O.U. de 19/10/2022, código nº 231891. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.295 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIELLE RODRIGUES MELO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 5334/2022, publicada no D.O.U. de 08/12/2022, código nº 230764. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.296 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLEIDSON RAMOS MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 967654. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.297 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUIZ GUILHERME MENEZES DI CALACA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2564/2022, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº 693560. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.298 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS BARROS FERNANDES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3887/2022, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 232217. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.299 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLELMA ALVES DE BRITO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1450/2023, publicada no D.O.U. de 07/03/2023, código nº 694056. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.300 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON PEREIRA MUNIZ, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 4897/2022, publicada no D.O.U. de 18/11/2022, código nº 230501. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.301 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARISSA GABRIELLE SILVA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4591/2022, publicada no D.O.U. de 07/11/2022, código nº 231997. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.302 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MIGUEL XAVIER DE BRITO, candidato portador de deficiência, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2283/2023, publicada no D.O.U. de 14/04/2023, código nº 231585. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 5.303 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DARCIA DOURADO DOS SANTOS MATOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2984/2022, publicada no D.O.U. de 17/08/2022, código nº 230592. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

JESIEL FREITAS CARVALHO

RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Na portaria nº 5229, publicada no D.O.U. em 19/09/2023, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de Missão de Trabalho, nos estados de Alabama, Flórida e Geórgia/EUA, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES e FAPEG", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG" (Processo: 23070.050714/2023-35). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15604, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 01/10/2023, a Portaria nº 749/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2023, que designou a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 1847352, como substituta da titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03.

Art. 2º Designar, pelo período de 01/10/2023 a 27/10/2023, a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, como substituta da titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.087, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15605, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 30/10/2023 a 06/11/2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 1847352, como substituta da titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.088, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15604, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2023, a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, como substituta da titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.370, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CRISTINO CARNEIRO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2314484, lotado no Departamento de Fisioterapia do Instituto Ciências da Vida - Campus Governador Valadares, para participar do "2023 MECOR Latin America - Level 2 course", pela Asociación Latinoamericana de Tórax (ALAT), na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 06/10/2023 a 16/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.938506/2023-50.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCOS TANURE SANABIO

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