Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 26

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANNA CLÁUDIA RODRIGUES ALVES, SIAPE 1433675, da função de OUVIDORA GERAL, código FG-01, a partir de 15/09/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 286/2023/GABINETE, doc. SEI 1453093 e Processo 23071.939228/2023-58. Art. 2º Designar a servidora ANA LÚCIA DE ALMEIDA VARGAS, SIAPE 1096519, para a função de OUVIDORA GERAL, código FG-01, com mandato de 18/09/2023 a 17/09/2025, conforme Processo 23071.939228/2023-58 e o que dispõe o art. 4º, I, do Regimento Interno da Ouvidoria, aprovado através da Resolução nº 10/2019 CO N S U / U FJ F, de 02 de maio de 2019, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

proporção de 6404/10950 de sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 8.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252922/2023-57, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Elmo Sarmento, matrícula SIAPE n.° 0323850, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 750, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marcio Presente de Souza, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 53, publicado no DOU de 19/9/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia - DEG, no código da vaga nº 306634, publicada no DOU de 14/1/2022, seção 2, pág. 22, em decorrência da aposentadoria do servidor Jacinto de Assunção Carvalho. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e o constante no processo 23090.024063/2023-90, resolve:

Art. 1º Contratar DAVID AUGUSTO RIBEIRO, para o cargo de Professor Substituto, na área de Ciência da Computação - Sistemas de Computação, no Departamento de Ciência da Computação - DCC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei nº 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 25/09/2023 e término em 25/09/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a André Vital Saude, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA REITORIA Nº 140, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 8.232, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.246728/2023-32, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marcus Vinicius de Freitas, matrícula SIAPE n.° 6418937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 8.249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.247445/2023-16, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wilma Márcia Fabiano Lopes Silva, matrícula SIAPE n.° 1432638, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 8.330, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.243881/2023-16, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ricardo de Menezes Macedo, matrícula SIAPE n.° 1224269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 8.385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.200890/2023-12, resolve:

Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Auxiliadora de Oliveira Gonçalves, matrícula SIAPE n.° 0320388, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8.370, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.251017/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Antônia Resende do Nascimento, viúva do exservidor Geraldo Magela do Nascimento, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matricula SIAPE 0315346, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PORTARIA Nº 8.374, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão a Thereza Gonçalves Neto, ex-esposa pensionada do ex-servidor Antônio Augusto Neto, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE 0316843, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/07/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/07/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PORTARIA Nº 8.417, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão a Fernando Augusto Porto Almeida, companheiro da ex-servidora aposentada Rosângela Diniz Palhares Machado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE 0321414, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 11/08/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2023, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 8.539, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.256720/202384, resolve:

Designar a servidora Caroline Bicalho Maluf, matrícula SIAPE nº 1498549, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Coordenação Administrativa, da Escola de Arquitetura, código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, HERBEN CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1856976, do encargo de substituto eventual do Diretor Administrativo, CD-03, vinculado a Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 903, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar, TAMIRES DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 3056477, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

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