Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 32

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.229-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029296/2023-82, resolve:

Autorizar o afastamento de JOSÉ MARCATO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar de Missão Científica do Projeto de Internacionalização Capes Print, na cidade de Trento, Itália, no período de 8 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 563, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011902/2023-63, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula SIAPE nº 1.728.649, lotado no Depaartamento de Jornalismo/ICSA, para participar, com apresentação de trabalho, do XVIII Congresso IBERCOM 2023, em Santa Cruz de la Sierra e proferir palestra na Universidad San Francisco Xavier Chuquisaca, em Sucre, na cidade de SANTA CRUZ DE LA SIERRA E SUCRE - BOLÍVIA, no período de 24 de outubro a 01 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010909/2023-68, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, a convite e com apresentação de trabalho, do International Conference on Metallurgical Engineering and Dentenary Celebration, na cidade de VARANASI - ÍNDIA, no período de 22 a 31 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e ônus para o FIMAT/UFOP/CAPES.

PORTARIA Nº 573, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COEC/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 7151/2023, de 29 de agosto de 2023, Resolve:

Nomear o servidor EULER HORTA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2.516.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de agosto de 2023 a 02 de junho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 575, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função MPEG/EM/REITORIA-UFOP Nº 116/2023, de 06 de setembro de 2023, Resolve:

Nomear o servidor PEDRO MANUEL ALAMEDA HERNÁNDEZ, matrícula SIAPE nº 3.155.526, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de PósGraduação em Engenharia Geotécnica, em exercício na Coordenação do Programa de PósGraduação em Engenharia Geotécnica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 119/2023, Resolve:

Designar a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, sem percepção de função.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 114/2023, de 01 de setembro de 2023, Resolve:

Exonerar, a partir de 07 de outubro de 2023, a servidora RUTE CUNHA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2.323.821, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Química, nomeada pela Portaria Reitoria nº 623 de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2022.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 570, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o Despacho PROGEP 0578351, de 22 de agosto de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 30 de março de 2015, o servidor FRANCISCO JOSÉ DAHER JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.432.981, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Gerir e Ordenar Despesas do Projeto UFOP/FEOP - Central de Produção Público-Educativa junto à Fundação Educativa de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 562, de 29 de julho de 2013.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 571, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012379/2023-92, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MARIA TONINI, matrícula SIAPE nº 1.714.879, lotada no Departamento de Educação e Tecnologias, para participar da ASCE 2023 - Convenção Anual de Engenheiros Civis, promovida pela American Society of Civil Engineers, na cidade de Chicago, Ilinois - Estados Unidos, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para o CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 572, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFISLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 118/2023, de 11 de setembro de 2023, Resolve: Nomear o servidor EDSON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.733.123, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) Interino de Curso de Licenciatura em Física, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011651/2019-11; resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RITIELI BAPTISTA MAMBRIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do Edital nº 455 de 29/12/2021, publicado no DOU de 30/12/2021, no código de vaga nº 920597 decorrente da vacância de Maria Ines Diel.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.530/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028752/2023-98, Resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572526, SIAPECAD nº 01433765, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, a fim de realizar Pósdoutorado, na University of Pennsylvania School of Dental Medicine, nos Estados Unidos e recebimento de bolsa CAPES, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.544/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036949/2023-09, resolve: Designar, a servidora RAQUEL DA FONSECA HOLZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1564733, SIAPECAD nº 01657555, lotada no(a) Centro de Integração do Mercosul, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Centro de Integração do Mercosul, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.546/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036136/2023-19, resolve: Dispensar o servidor TIAGO THOMPSEN PRIMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064903, SIAPECAD nº 02246481, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Bacharelados, Tecnólogos e Estágios.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

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