DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.547/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036136/2023-19, resolve: Designar a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Bacharelados, Tecnólogos e Estágios, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.559/UFPEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.033359/2023-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora TANIA MARIA CENTENARO HELLWIG, da Faculdade de Medicina, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 20th International Myeloma Society Annual Meeting, em Atenas/Grécia.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.565/UFPEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036465/2023-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO MARKS DE MARQUES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 05 a 09 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de apresentar trabalho e representar o Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPel no 'VI Coloquio Internacional de Literatura Fantástica', em Montevidéu/Uruguai.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.590 - Dispensar o servidor RODRIGO DALKE MEUCCI, matrícula SIAPE 2247610, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA/FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/09/2023. 2.592 - Designar o servidor RODRIGO DALKE MEUCCI, matrícula SIAPE 2247610, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA/FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/09/2023, com mandato de dois anos.

DANILO GIROLDO

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.594 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DA SILVA COPERTINO, matrícula SIAPE 2207087, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Workshop of the Blue Carbon Scientific Working Group, em Singapura, na Singapura, no período de 1º/10/2023 a 10/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Conservation International, e inscrição da Blue Carbon Institute, conforme processo nº 23116.016625/2023-96.

Nº 2.595 - Autorizar o afastamento do país da servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE nº 1063232, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Environmental Sustainability, Marine Economies and Gendered Socio-economic Inequalities: A Norway-Brazil partnership in research and teaching, em Bergen, na Noruega, no período de 14/10/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.016677/2023-62.

2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Física, Subárea: Nanopartículas; Descargas Elétricas em Gases; Propriedades Óticas da Matéria; Física Atômica e Molecular, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0858327, com lotação no Departamento de Física, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 585, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.019399/2023-35, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS para exercer as funções de Chefe do Departamento de Educação, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 01/10/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 563/2023 de 21/08/2023, que designava a Profa. Dra. Maria Cecília Luiz para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 543 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MUCIO TOSTA GONÇALV ES , lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do Seminário Internacional Mercados de trabalho rurais, desigualdades e vulnerabilidade social na América Latina, organizado pelo GT CLACSO Trabalho agrícola, desigualdades e ruralidades, que será realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 3 a 7 de outubro de 2023, com ônus para Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de la Republica e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.032917/2023-97)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MUCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do IX Congresso Latino-Americano de História do Pensamento Econômico, organizado pela Associação Latino-Americana do Pensamento Econômico (ALAHPE), que será realizado em Medellín, Colômbia, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033486/2023-86)

Nº 544 Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO MÁRCIO RODRIGUES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Bioengenharia (PPBE), FCC, da Próreitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 22.09.2023 a 21.09.2025.

Nº 547 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO SOUZA GONTIJO GARCIA, lotado no Departamento de Medicina, para participar do Congresso Mundial de Oncologia Clínica 2023 / ESMO Congress 2023, realizado pela ESMO - European Society For Medical Oncology, em Madri, na Espanha, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.033231/2023-13)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora MARIA CLARA GUIMARÃES FERRER CARRILHO, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar ações de circulação internacional do Projeto Fotocênico, com a proposta "Cena em alta resolução", na Université de Picardie Jules Verne, em Amiens, França, e na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 25 de outubro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.036729/2023-38)

Nº 548 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 4o da Portaria/Reitoria nº 484/2023, publicada no DOU em 25 de agosto de 2023, Seção 2, página 35, retificada no DOU em 6 de setembro de 2023, Seção 2, página: 43, que autorizou o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA.

Nº551 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FUAD KYRILLOS NETO, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar atividades acadêmicas na Faculdade de Psicologia da Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, com ônus para UFSJ (PROAP).

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO GIROLDO

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear RAFAEL PETRY TRAPP, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: História e Ensino de História, Subárea: História e Ensino de História, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 300209, com lotação no Centro de Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014303/2022-30; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME COELHO DANTAS, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, homologado através da Portaria nº 408, de 27/03/2023, publicada no D.O.U. de 30/03/2023, seção 1, página 67, código de vaga nº 0568769.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

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