DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.273, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, ao servidor JAN MARCEL DE ALMEIDA FREITAS LACERDA, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1033860, lotado no Colegiado do Curso de Relações Internacionais, do Campus Universitário de Porto Nacional, com regime de dedicação exclusiva, para desenvolver e liderar um grupo de pesquisa sobre Desenvolvimento Sustentável e Cadeias Produtivas no Tocantins, na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, a partir de 01 de setembro de 2023, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso XI, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.006956/2023-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2023.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.484, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve:
Dispensar ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF nº *.365.498-, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.485/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.033403/2023-11, resolve Nomear o servidor PLATINI GOMES FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1731478, SIAPECAD nº 01502585, CPF nº *.507.075-, lotado(a) no(a) SETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para substituir cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 04, do(a) Departamento de Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917161/2023-57, resolve: Nº 801 - 1. exonerar ANTÔNIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrículas 10440-X/UFV e 2673565-5/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Gerenciamento do Aquisições, FG-2, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar THATIANE CRISTINA FIALHO BOTELHO, matrículas 12552-0/UFV e 2999070-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58, resolve:
Nº 803 - nomear, em caráter efetivo, ILDEVAGNO CAETANO DE SANTANA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 865600.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valeska Virginia Soares Souza, Professora do Magistério Superior, para participar do evento BMI AMÉRICAS SCHOLARSHIP FORUM, a ser realizado pela BMI AMÉRICAS SCHOLARSHIP, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus de diárias à UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.066722/2023-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve:
Dispensar ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF nº *.365.498-, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.486, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve: Designar ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF nº *.365.498-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve:
Designar ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF nº *.365.498-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve: Dispensar VIVIANI APARECIDA BACCHMI, CPF nº *.812.648-, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve:
Designar VIVIANI APARECIDA BACCHMI, CPF nº *.812.648-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do Magistério Superior, para participação no curso XIV Escola Internacional sobre a Determinação e Uso do Geoide no Instituto Geográfico Nacional da Argentina, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus , conforme a documentação constante no processo nº 23117.066920/2023-83.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Janaína Paula Costa da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/09/2023 a 28/02/2024, trânsito incluso, para continuação dos estudos de pós-doutorado em Ciências da Saúde no College of the Holy Cross, na cidade de Worcester, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.090544/2022-67.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100323/2023-51, resolve: Designar VIVIANI APARECIDA BACCHMI, CPF nº *.812.648-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.505, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106835/2023-40, resolve:
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