DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

1. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3 da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Garrido de Salles Meira, matrícula 23801.

2. Nomear RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25299, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.

3. Nomear CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.

4. Designar ERICK SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.

5. Apostilar a nomeação de FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, Bacharela em Direito, matrícula nº 31880, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 250, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU de 11 de abril de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da referida Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de José Guilherme de Oliveira Mendes, matrícula nº 29050, ocorrida em 30 de julho de 2023, publicada no DOU de 31 de julho de 2023.

6. Apostilar a nomeação de CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32099, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 675, de 8 de setembro de 2022, publicada no DOU de 9 de setembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.

7. Apostilar a nomeação de CLARA COSTA DA CUNHA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 24421, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 503, de 15 de abril de 2013, publicada no DOU de 16 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do referido Gabinete.

8. Apostilar a nomeação de BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 513, de 15 de setembro de 2021, publicada no DOU de 20 de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da referida Secretaria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

PORTARIA SG/MPF Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00344554/2023, resolve:

Exonerar, a partir de 22 de setembro de 2023, JULIO DE MELO RIBEIRO, cedido ao Ministério Público Federal pela Advocacia-Geral da União, matrícula nº 31058, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 384, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.009455/2023-30, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 03 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula nº 32014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 143, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar MATEUS FERREIRA BRITO, matrícula nº 32361, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dr. SERGEI MEDEIROS ARAUJO.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA PRR4 Nº 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Designar a servidora MANOELA SALIS GUAZZELLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.532, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Nomear DÉBORA MUNIZ GUERRA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, junto ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o resultado do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº 13 (PR-AM-00051742/2023), de 11/09/2023, para preenchimento de 1 (uma) vaga relativa ao cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 17º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da PRM-TEFÉ), conforme resultado divulgado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), por meio de correio eletrônico enviado em 18/09/2023, resolve:

I - Exonerar a servidora Tamara de Oliveira Graça, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 8937, do cargo em comissão, CC-4, de AssessoraChefe Nível IV do 17º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da PRMTEFÉ), Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes.

II - Dispensar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 3º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Eduardo Jesus Sanches.

III - Nomear a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer o cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 17º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da PRM-TEFÉ), Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 19/09/2023, o servidor Hélio César Alves de Alcântara, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28519, da função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Balsas/MA.

Art. 2º. Designar, em consequência, o servidor Fernando Luz Dias, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28507, para a função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Balsas/MA.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

PORTARIA Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Thiago Ramos Varanda, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26859, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT.

RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, resolve:

Designar o servidor ERASMO JOSÉ DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.171, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 515, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º- Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º- Designar a servidora PATRICIA ISABELLE PEREIRA DA CUNHA MAGALHAES HIDALGO, matrícula nº 22622, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul.

DANIEL RICKEN

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092200060