DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar somente na modalidade presencial das sessões ordinárias da Seção Especializada II e da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 26 e 27 de setembro de 2023, respectivamente, a partir das 9h00.

Art. 2º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar somente na modalidade presencial da sessão extraordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do dia 28 de outubro de 2023, a partir das 14h00. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANGELICA ROSANA DE OLIVEIRA LOTT, matrícula 6009327-7, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, para atuar nos afastamentos do titular e do primeiro substituto.

GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 210, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor Hugo Leonardo de Carvalho, matrícula 6005129, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT 12ª Região, código CC-01, nos eventuais afastamentos do titular e do substituto

PIERO ROSA MENEGAZZI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017, considerando recente remoção de Membros, resolve:

Art.1º Designar o servidor JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do ProcuradorChefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região.

Art.2º Dispensar o servidor ANDRÉ CORTEZ DE OLIVEIRA, matrícula 6007506-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MESSIAS PEREIRA PASSOS, ponto nº 4153, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR MIGLIORA TOURINHO, ponto nº 7925, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro, Controle e Encaminhamento de Proposições, FC-1, do Núcleo de Assessoramento Jurídico, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 20 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA CRISTINA GOES DE OLIVEIRA, ponto n° 5274, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle Orçamentário, FC-1, da Coordenação de Administração Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GLADIR MACARTUR DE MOURA, ponto n° 7813, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 13.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, ANDRE LEANDRO MAGALHAES, ponto n.º 183396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.

Nº 13.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, CARLA MARIONE DOS SANTOS ROCHA, ponto n.º 203621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PU P P I O.

Nº 13.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, ODAIR FORTES DE OLIVEIRA, ponto n.º 238076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS.

Nº 13.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, ARY DE OLIVEIRA RUSSO, ponto n.º 264563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.

Nº 13.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, LUIZ FUGANTI FEDRIGO, ponto n.º 266568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.

Nº 13.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, NELSON GONÇALVES GALVÃO, ponto n.º 273711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA AC CO R S I .

Nº 13.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, NEIVA LUCIA MACHADO DE CARVALHO, ponto n.º 273976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS T AV A R ES .

Nº 13.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, REJANE ALVES FERREIRA, ponto n.º 275242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.

Nº 13.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2023, FRANCISCO BENEDITO DE PAIVA, ponto n.º 276966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.

Nº 13.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALMINO RAMÃO NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R A FA E L PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.010 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA GABRIELA VENÂNCIO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIS MOTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS JEAN MAIA DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIA DESIRE SILVA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO DE OLIVEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DULCINEIA MARIA CORDEIRO SOUSA PIMENTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLE SOARES MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AT H E U S NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO DONIZETE MARCIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 13.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOBSON PAULO DA CUNHA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

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