Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 65

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

ATO PRESI N° 406, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 14/09/2023, os seguintes juízes federais para substituir o Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, durante suas férias regulamentares: 1. Juiz Federal GLAÚCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES, no período de 20/9 a 9/10/2023, sem prejuízo de jurisdição na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte e sem prejuízo das funções de auxilio à presidência;

Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, no período de 30/11 a 19/12/2023, sem prejuízo de jurisdição na 11ª Vara Cível de Belo Horizonte.. Publique-se e registre-se.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI Nº 407, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010907-81.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a bacharela em Direito ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Prado de Vasconcelos, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI Nº 408, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011253-32.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor TIAGO GUERRA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), na Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 22/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI Nº 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001037692.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR a servidora SANDRA LÚCIA GONÇALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete da Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000017736-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sâmia de Souza Cavalcante, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados - CCM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 22.481, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 001322989.2020.6.14.8000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENILTO GOMES DA CUNHA SILVA, por intermédio da Portaria nº 22.417, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de agosto de 2023, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal do TRE/PA, por desistência definitiva expressa, conforme expediente SEI 1992196.

Art. 2º NOMEAR o candidato MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, em vaga destinada a Pessoa Negra, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.654/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em 19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA nº 5.718/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE em 17/5/2022, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei nº 11.416, de 15/12/2006, e alterações, decorrente da vacância do cargo ocupado pelo servidor Fabiano de Cristo Araújo de Oliveira Júnior, conforme Portaria nº 21.804/2023, publicada DOU em 26/1/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

ATO Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar VÂNIA VERONEZ DA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 2º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso.

Art. 2º Dispensar KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Barueri, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ERINA KOIKIDA MASSUDA, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 280ª Zona Eleitoral - Capela do Socorro. Art. 2º Designar MARILENA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 280ª Zona Eleitoral - Capela do Socorro. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de outubro de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO URBANO DOS SANTOS BOTELHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 170ª Zona Eleitoral - Matão.

Art. 2º Designar LARISSA BENITE GRABOSKY, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 170ª Zona Eleitoral - Matão. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de outubro de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA GPR Nº 2.230, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033442/2023, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N. 320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES, matrícula N. 321.374, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033903/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.276, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033572/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIZ FELIPE MACÊDO PORTUGAL, matrícula 318.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034324/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula 310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Coordenadoria de Apoio À Governança de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula 316.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033058/2023, resolve:

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