DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula N. 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Designar ANDREA DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO, matrícula N. 317.821, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À Distância.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034010/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034336/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034190/2023, resolve: Art. 1º Dispensar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula N. 316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 2º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.286, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034397/2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034416/2023, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Designar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula N. 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ATO PR Nº 687, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de FLAVIA DE MIRANDA NASCIMENTO, 712ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781, efetivada pelo Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;

Art.2º Nomear SOFIA CASTRO SIMAS, 749ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DG/SGP N° 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 45480/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Eliana de Souza, matrícula n. 74.250, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 5.388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, NO USO DE SUAS atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6897/2023, resolve:

DESIGNAR a servidora BARBARA DE OLIVEIRA FRANK (88706), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Comunicação Social, no período de 25-09-2023 a 29-09-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 5.402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6919/2023, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora TATIANA DE VARGAS LISBOA (89664), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 567, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

RETIFICAR o Anexo do Ato TRT5 nº 550/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 12/09/2023, na coluna "Motivo", relativa às origens das vagas de números 63 e 66 do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, correspondente às nomeações de YASMIM SANTOS DA CONCEIÇÃO e de LUANA SILVA DA PAZ DAMASCENO, respectivamente: para a vaga 63 o "motivo" passa a constar como "aposentadoria de Miguel Santos Leal" e para a vaga 66 o "motivo" passa a constar como "declaração de vacância de Jamile Santana Moura".

DÉBORA MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO TRT6-GP Nº 599, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023(*)

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade da revisão da aposentadoria pertinente à servidora MARIA CÉLIA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO, aposentada pelo ATO TRT N° 273 DE 03/09/2019, publicado no DOU de 04/09/2019, constante do PROAD n° 2906/2019, com finalidade de ajuste à jurisprudência do Tribunal de Contas da União, resolve: ALTERAR, a partir de 04/09/2019 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim substituir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 2/5 (dois quintos) de Assistente da tabela da Diretoria-Geral/FC-03 para 2/5 (dois quintos) de Assistente/FC-02 e DECLARAR nova redação ao Ato TRT nº 273/19, para fazer constar:

"CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016); e das parcelas de vantagem pessoal do Adicional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 8/3/99 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 2/5 de FC-02/Assistente: 1/5 de FC-02 (30/04/97) de acordo com o art. 62, §2º da Lei n° 8112/90 c/c Lei n° 8911/94, IN-SAF 07/94, Ato TRT 467/94, RA TRT 14/97, Portaria DG 126/96 e Lei 9527/97; e 1/5 de FC-02 (30/4/98) conforme o art. 5º da Lei 9.624/98, bem como decisão do Pleno de 18/5/00, e 3/5 de FC-03 (30/4/99, 29/4/2000 e 29/04/2001) com fundamento na Lei 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225- 45/2001, e Ação Judicial Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0, transitada em Julgado da ANAJUSTRA; e do A.Q. - Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 14 da Lei n° 11.416/2006, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.".

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

(*) Republicado por haver constado, no DOU n.° 178, de 18/09/2023, Seção 2, pág. 69, com incorreção no sobrenome da servidora.

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