DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Valor Aprovado: R$ 964.622,78

Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto Memorial Manuelzão visa o fortalecimento da leitura e da literatura através das manifestações artísticas e preservação dos valores culturais sertanejos, através da realização da Semana Cultural Festa de Manuelzão com oficinas, folguedos, shows culturais e artísticos, exposições, cinema, artesanato, cortejos culturais que fomentará a difusão, promoção e preservação da memória sertaneja já difundida na obra de João Guimarães Rosa.

233712 - Sim, Não, Depende: um guia de reflexão SERGIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO CNPJ/CPF: 126.559.758-80 Processo: 01400017941202337 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,49 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Sim, Não, Depende: um guia de reflexão. Trata-se de um projeto de publicação de livro interativo e exposição do artista gráfico e designer Sergio Almeida, conhecido como Finito Kaput. Como resultado do processo criado pelo artista, o espectador pode refletir sobre temas sociais, culturais, coletivos e individuais. Como atividade de contrapartida, o método Finito Kaput permite aos professores utilizá-lo em sala de aula, em projetos mais lúdicos envolvendo mais os alunos, que passam a ser co-criadores do conhecimento gerado.

233728 - UM OLHAR SOBRE ESSA GENTE DO BRASIL Angela Maria Cardoso de Oliveira CNPJ/CPF: 753.930.778-15 Processo: 01400017962202352 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 299.956,80 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Pretende-se produzir um livro de fotografias sobre a diversidade e cultura do povo brasileiro em sua essência, de autoria do fotógrafo e designer Marcelo Horta. Contrapartida: Palestra gratuita sobre o processo criativo e fotográfico sob a ótica e experiência do fotógrafo Marcelo Horta (como nasce uma foto, qual a história cada uma conta e qual o olhar do autor sobre o que está sendo fotografado).

233693 - VAPOR ESCOLA DO VELHO CHICO Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82 Processo: 01400017921202366 Cidade: Brasília - RS; Valor Aprovado: R$ 1.294.293,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto educativo que visa promover a cultura local e a preservação do meio ambiente como processo de manutenção da identidade cultural através de atividades educativas e artísticas no barco Vapor do São Francisco.

233702 - VERDUGO - 2° EDIÇÃO Renato Zouain Zupo CNPJ/CPF: 802.000.106-97 Processo: 01400017930202357 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 250.951,25 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 15/11/2023 Resumo do Projeto: Essa proposta cultural tenciona a reedição, impressão, publicação e lançamento do livro VERDUGO. Ressalte-se que a obra teve sua primeira edição realizada via Lei Rouanet, sendo um verdadeiro sucesso entre os leitores, razão pela qual, pleitea-se sua reedição.

233699 - VI BIENAL DO LIVRO DE VOLTA REDONDA Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400017927202333 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 992.655,56 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar a VI Bienal do Livro de Volta Redonda, de 24 a 27 de outubro de 2024 em Volta Redonda, evento gratuito com lançamentos de títulos, palestras, contação de historia, stands, cinema, apresentações artistas.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212533 - ARTE E CULTURA - FIGURINO II EDITORA INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 109.162,07 Valor total atual: R$ 1.087.581,55

204916 - Auto da Compadecida MARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 37.675,29 Valor total atual: R$ 537.661,79

232406 - CABARET LOLITA E LA GRANGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.592.630/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 11.115,00 Valor total atual: R$ 9.702.254,38

185888 - Canção dos Direitos da Criança - Circulação -Temporada 2021 Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Complementado: R$ 260.803,18 Valor total atual: R$ 1.526.381,89

190876 - CONTOS ENCANTADOS OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67 Cidade: Olinda - PE; Valor Complementado: R$ 375.865,38 Valor total atual: R$ 1.347.605,33

210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS. RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 34.119,80 Valor total atual: R$ 267.975,94

201235 - Escola da Dança Teatro Guaíra ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 124.674,00 Valor total atual: R$ 378.048,00 185531 - Espetáculo Teatral Dengue: O Fim da Picada L. de M. da Silva - Produções CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07 Cidade: Valinhos - SP; Valor Complementado: R$ 53.625,00 Valor total atual: R$ 249.999,75 222079 - Mostra de Humor TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 162.140,00 Valor total atual: R$ 660.563,20 220726 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2023 Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 5.788.706,78 220208 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 69.423,77 Valor total atual: R$ 569.121,57

184915 - Tom na Fazenda ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 163.475,40 Valor total atual: R$ 490.426,20

223291 - TUCCA Aprendiz de Maestro 2023 ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 812.429,71 Valor total atual: R$ 2.812.572,59 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 192377 - Plano Bianual de Atividades ICAC 2022-2023 CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 672,56 Valor total atual: R$ 2.895.985,56 204000 - Fábrica de Gaiteiros - Unidade Santo Antônio da Patrulha RAFFAELA DA SILVA REIS 86292129004 CNPJ/CPF: 31.513.251/0001-01 Cidade: Santo Antônio da Patrulha - RS; Valor Complementado: R$ 0,08 Valor total atual: R$ 118.009,88

203980 - GRAACC 30 anos GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 13.996,80 Valor total atual: R$ 962.716,14

221826 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2023 Sustenidos Organização Social de Cultura CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.293.539,76 Valor total atual: R$ 23.635.608,37

221986 - Vale Música - Espírito Santo II Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92 Cidade: Serra - ES; Valor Complementado: R$ 231.744,90 Valor total atual: R$ 3.033.517,25

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 211769 - Plano Bienal de Atividades Brasil Solidário 2022-2023 Instituto Brasil Solidario CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 11.786.160,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 223699 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social

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