DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99 Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 295.430,00 Valor total atual: R$ 2.337.945,00

232226 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2023 KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.830.802,46 Valor total atual: R$ 4.442.676,98

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222384 - 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 743.600,06 Valor total atual: R$ 3.138.283,98

212090 - PUBLICAÇÃO DE CONTOS E CONTAÇÕES DE HISTÓRIA PARA CRIANÇAS INTERNADAS NO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE (EVENTO VIRTUAL) Ana Rosa Genari Tezza CNPJ/CPF: 308.550.552-00 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 29.727,50 Valor total atual: R$ 335.794,25

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221961 - Museu Catavento Plano Anual de Atividades 2023 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.761.998,19 Valor total atual: R$ 8.301.478,19

220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASIL CNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 10.503,97 Valor total atual: R$ 294.894,98

220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO

ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASIL CNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 294.894,98

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231399 - 28 Festival de Inverno de Itapecerica ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 403.641,48 Valor total atual: R$ 200.003,32

223485 - Arraiar em Castanhar CASTING PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 701.548,00 Valor total atual: R$ 1.217.172,00 223297 - Cia de Ballet Dalal Achcar - Plano Anual 2023 ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 977.383,02 Valor total atual: R$ 3.946.261,81 231905 - Encenando nas Escolas BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846 CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 54.560,00 Valor total atual: R$ 1.391.880,16

231362 - Palco Cultural da Festa Nacional do Pinhão 2023 SHOW.COM PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.896.130/0001-78 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 1.768,14 Valor total atual: R$ 998.171,46

184567 - Palco Lab Moda - 1a Edição INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 445.577,96 Valor total atual: R$ 445.930,65

231486 - Plano Anual - Programa de Cultura Estação Conhecimento de Marabá Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84 Cidade: Marabá - PA; Valor Reduzido: R$ 846.023,66 Valor total atual: R$ 1.599.554,87

231501 - Plano Anual Parcial da Associação Solidariedança 2023 Associação Solidariedança de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 10.288.997/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.002,79 Valor total atual: R$ 447.783,83

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 232224 - In Wonderland (Título provisório) Dias Produções LTDA CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 4.086,00 Valor total atual: R$ 2.447.184,60

193469 - Piratas da Favela FA.VELA (Fundo de Aceleração para o Desenvolvimento Vela) CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 99.724,58 Valor total atual: R$ 99.942,16

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 221892 - Construção do Teatro do Instituto Baccarelli SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.092.272,81 Valor total atual: R$ 35.398.396,10

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023 Instituto Feira Preta CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 518.400,01 Valor total atual: R$ 6.568.713,38

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 193469 - Piratas da Favela, publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Corre Criativo. PRONAC: 204738 - Renda-se - Arte, Cultura e Moda Homenagem a Estilista Vera Arruda, publicado na portaria nº 0223/21 de 26/04/2021, no D.O.U. em 27/04/2021, para Renda-se - Arte, Cultura e Moda - edição 2023. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184567 - Palco Lab Moda - 1a Edição, publicado na portaria nº 0719/18 de 19/11/2018, publicada no D.O.U. em 20/11/2018.

Onde se lê: O Palco LABmoda é a realização da programação cultural vinculada à 9ª Edição do Festival Multicultural LabModa, através da apresentação de espetáculos de dança, música instrumental e performances, com foco na projeção de artistas autorais e independentes. O projeto irá reunir projetos artísticos de vanguarda, apresentando um panorama da produção artística brasileira contemporânea. Com duração de sete dias, o Palco Lab Moda irá realizar 11 apresentações de invenção na área da dança contemporânea, assim como 10 shows musicais, 11 performances a ingressos populares, além de 03 bate-papos gratuitos com artistas selecionados pelo festival.

Leia-se: Com duração de 4 dias, o Palco Lab Moda realizará12 performances na área de dança, artes visuais e/ou cênicas via edital, 6 performances convidadas também na área de dança contemporânea, artes visuais e/ou cênicas e 4 shows musicais convidados pelo Festival, com seleções através de curadorias especializadas. Nos 3 dias que antecedem o evento, haverá 3 bate-papos gratuitos com temas relacionados à moda, com a participação de alguns dos designers autorais de grande expressão do meio. PRONAC: 190876 - CONTOS ENCANTADOS, publicado na portaria nº 0339/19 de 10/06/2019, publicada no D.O.U. em 11/06/2019.

Onde se lê: O projeto tem o objetivo de expressar os contos lúdicos relacionados à "Folia de Reis: Encontro de Reisados" que é comemorado no mês de dezembro através de apresentações músicas instrumentais, espetáculos circense e oficinais culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e divulgar a ligação entre o lúdico e religioso.

Leia-se: VERSÃO APROVADAO projeto tem o objetivo de expressar os contos lúdicos relacionados à Folia de Reis: Encontro de Reisados que é comemorado no mês de dezembro através de apresentações músicas instrumentais, espetáculos circense e oficinais culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e divulgar a ligação entre o lúdico e religioso.VERSÃO READEQUAÇÃOO projeto tem o objetivo de expressar os contos lúdicos relacionados à Folia de Reis: Encontro de Reisados que é comemorado em todo território nacional, através de apresentações músicas instrumentais, coral, espetáculos circense e oficinais culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e divulgar a ligação entre o lúdico e religioso.

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