DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

• . 20 Draga Embarcação própria para retirar depósitos do fundo do mar ou de rios, em portos ou canais, a fim de aumentar a profundidade nesses locais.

• . 21 Empurrador Embarcação destinada a empurrar uma ou um conjunto de barcaças que formam um comboio.

• . 22 Escuna Tradicionalmente, é um barco a vela com dois mastros. Atualmente há adaptações com motor de centro e acomodações para servirem de embarcações de esporte e recreio ou transporte de passageiros.

• . 23 Estimulador de Navio empregado na otimização do processo de extração de Poço petróleo em poços no mar.

• . 24 FPSO Floating, Production, Storage and Off-Loading Unit é uma embarcação para processamento (separação do óleo da água) e armazenamento de petróleo bruto, retirado do leito do mar.

• . 25 Flotel É uma embarcação que presta serviços de apoio às atividades das plataformas marítimas ("Offshore") como geração de energia elétrica, hotelaria e facilidades de manutenção.

• . 26 Flutuante É toda embarcação sem propulsão que opera em local fixo e determinado.

• . 27 FS R U Floating Storage Regasification Unit é uma embarcação empregada no recebimento e armazenamento de gás natural liquefeito (GNL) e que efetua a transferência da carga no estado gasoso.

• . 28 Graneleiro Navio construído para o transporte de cargas em granel. . 29 Gaseiro/GNL Navio tanque especialmente projetado e construído para o transporte de gases e gases liquefeitos a granel.

• . 30 Hidroavião Avião que pousa e decola da água. . 31 Hovercraft Veículo anfíbio que se movimenta em consequência de um jato de ar dirigido para baixo, que produz um colchão de ar que sustenta a embarcação sem contato físico com o solo ou a água.

• . 32 Iate Embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24 metros.

• . 33 Jangada Embarcação a vela, típica do nordeste brasileiro, normalmente feita da ligação de cinco ou seis toros (paus) flutuantes, armando um só mastro com vela latina triangular, grande retranca ultrapassando a popa, leme de esparrela e bolina móvel no centro.

• . 34 "Jet Boat" Tipo de lancha cuja propulsão é gerada por meio de um jato de água ejetado da parte traseira da embarcação. A água é extraída sob o barco e expelida com alta velocidade por uma bomba jato.

• . 35 Moto aquática Embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada por meio de um jato da água ejetado da parte traseira da embarcação.

• . 36 Lançador de Linhas Pipe Laying Vessel - Embarcação construída especialmente ( P LV ) para o lançamento, intalação e conservação de cabos e linhas submarinas.

• . 37 Lancha Embarcação rápida, de vários formatos e portes, com propulsão mecânica, normalmente utilizada para transporte de pessoal ou no esporte e/ou recreio.

• . 38 Navio de Anchor Handling Tug Supply - Embarcações caracterizadas Manuseio de pelo manuseio de âncoras e espias, reboque e suprimento Âncora (AHTS) das plataformas, transporte de pessoal, resgaste, combate a incêndios ( Fire Fighting ), recuperação de óleo derramado no mar ( Oil Recovery ) e assistência durante o carregamento de navios aliviadores.

• . 39 Multicasco Embarcação constituída de dois ou três cascos paralelos (Catamarã, ligados por uma estrutura rígida. As de dois cascos são Trimarã, etc) chamadas de catamarã e as de três cascos (ou um casco central e dois balanceiros) chamadas de trimarãs.

• . 40 Multipropósito Embarcação destinada ao transporte de carga com características de diversos outros tipos de navios, podendo transportar as mais variadas cargas.

• . 41 Oceanográfico Embarcação equipada com aparelhos e laboratórios para pesquisar o mar e o leito marinho.

• . 42 Passageiros Embarcação destinada a transportar passageiros. . 43 Passageiros / Embarcação que transporta simultaneamente passageiros e Carga Geral carga

• . 44 Passageiros de Embarcação destinada a transportar passageiros, no mínimo Alta Velocidade doze, cuja velocidade atingida ultrapassa a velocidade obtida (HSC Passageiros) pela fórmula: Vmax ³ 3,7 x Volume do deslocamento em metros cúbicos elevado a 0,1667.

• . 45 Pesqueiro É toda embarcação de carga destinada exclusiva e permanentemente à captura dos seres vivos que tenham nas águas seu meio natural ou mais frequente de vida.

• . 46 Pesquisa Embarcação projetada e equipada para realização de pesquisas no mar ligadas às mais diversas áreas de conhecimento, sendo as mais comuns: sísmicas, geológicas, hidrográficas, oceanográficas, etc.

• . 47 Petroleiro Embarcação tanque de construção especial, adequada ao transporte de petróleo bruto ou refinado, dotado de diversos tanques separados por compartimentagem, a fim de evitar a oscilação perigosa da carga.

• . 48 Plataforma AutoTipo de plataforma dotada de três ou mais pernas com até Elevável 150 metros de comprimento, que se movimentam verticalmente através do casco. Só podem operar em águas rasas (até 90 metros). Servem como plataformas de produção e perfuração.

• . 49 Plataforma TLP Trata-se de uma estrutura flutuante ancorada verticalmente (Tension Legs por meio da qual se produz petróleo e gás natural. É Platform) especialmente utilizada em casos de reservatórios de mais de 300 metros de profundidade.

• . 50 Plataforma SemiTipo de plataforma que se apoia em flutuadores submarinos, Submersível cuja profundidade pode ser alterada através do bombeio de água para dentro ou para fora dos tanques de lastro. Isso permite que os flutuadores fiquem posicionados sempre abaixo da zona de ação das ondas.

• . 51 Porta-Contentor Embarcação concebida especificamente para o transporte de containers. Seus porões são equipados com guias ou celas para receber e estivar os contentores "à medida", agilizando as operações de carga e descarga.

• . 52 Quebra-gelo Embarcação especialmente concebida para navegar através de águas cobertas por gelo.

• . 53 Químico Embarcação tanque projetada e construída para o transporte de produtos químicos a granel.

• . 54 Rebocador Embarcação projetada para empurrar, puxar e rebocar barcaças ou outras embarcações. Auxilia em manobras delicadas como atracação e desatracação. É caracterizada por ter pequeno porte, motores potentes e alta capacidade de manobra.

SEÇÃO II

MARCAÇÕES E APROVAÇÃO DE NOMES E CORES 2.17. MARCA DE INDICAÇÃO DE PROPULSOR LATERAL

2.17.1. A embarcação que possuir propulsor lateral deverá ostentar uma marca desta característica, em ambos os bordos, tanto quanto possível na vertical à posição onde se localiza o propulsor, obedecendo às seguintes especificações: a)Formato e Dimensões

As marcas de indicação deverão obedecer ao desenho do Anexo 2-G, onde "M" é o módulo, medido em milímetros (mm). A dimensão do módulo "M" será em função do comprimento total da embarcação (Loa em m), de acordo com a tabela a seguir:

b)Localização Localização acima da linha d'água de carregamento máximo, em posição onde a pintura não possa vir a ser prejudicada pelas unhas das âncoras nem tenha a visibilidade comprometida pela amarra. c)Pintura e Fixação

A marca deverá ser pintada ou moldada em chapa de aço com 6 a 7 mm de espessura, fixada, sempre que possível, diretamente no costado, por solda contínua. Tanto a marca pintada como as de chapa de aço deverão ser pintadas em cor que estabeleça um forte contraste com a pintura do costado.

2.18. MARCA DE INDICAÇÃO DE PROA BULBOSA

2.18.1. A embarcação que possuir proa bulbosa deverá ostentar uma marca de indicação desta característica na bochecha, em ambos os bordos, obedecendo às seguintes especificações:

a)Formato e Dimensões

As marcas de indicação deverão obedecer ao desenho do Anexo 2-H, onde "M" é o módulo, medido em milímetros (mm).

O desenho deve ser com o bulbo voltado para vante.

A dimensão do módulo "M" será em função do comprimento total da embarcação (Loa em m), de acordo com a tabela a seguir. . TABELA 2.2 . M (mm) Comprimento Total (Loa) . 750 mm Menos de 50 m . 1.000 mm Entre 50 e 100 m . 1.200 mm Acima de 100 m b)Localização Localização acima da linha d'água de carregamento máximo, em posição onde a pintura não possa vir a ser prejudicada pelas unhas do ferro, nem tenha a visibilidade comprometida pela amarra. c)Pintura e Fixação A marca deverá ser pintada ou moldada em chapa de aço com 6 a 7 mm de espessura, fixada, sempre que possível, diretamente no costado por solda contínua. Tanto a marca pintada como a de chapa de aço deverão ser pintadas em cor que estabeleça um forte contraste com a pintura do costado.

A embarcação que possuir marca de indicação de proa bulbosa, quando fundeada ou atracada à noite, deverá dispor de iluminação, em ambos os bordos, que permita a perfeita visibilidade das marcas de indicação a uma distância de cinquenta (50) m. 2.19. MARCAÇÕES E INSCRIÇÕES NO CASCO

2.19.1. Embarcações com AB maior ou igual a 20.

A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo: a)Nome da embarcação e porto de inscrição As letras dos nomes terão, no mínimo, 10 cm de altura, assim distribuídos: I)Na popa - nome da embarcação juntamente com o porto de inscrição; e II)Na proa - nome da embarcação nos dois bordos. b)Escala de calado

Será escrita a boreste e a bombordo, a vante e a ré (nos pontos em que a quilha encontra os contornos de roda de proa e do cadaste) e a meia-nau, em medidas métricas.

c)Embarcações que transportam passageiros

As embarcações que transportem passageiros deverão ter afixado, em local visível aos passageiros, uma placa contendo o número de inscrição da embarcação, peso máximo de carga, número máximo de passageiros por convés que a embarcação está autorizada a transportar e número do telefone da OM em cuja jurisdição a embarcação estiver operando.

2.19.2. Embarcações com AB menor que 20

A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo: a). Nome da embarcação, porto de inscrição e número de inscrição As letras dos nomes terão, no mínimo, 10 cm de altura, assim distribuídos: I). Na popa - nome de embarcação juntamente com o porto de inscrição e o número de inscrição, e II). Na proa - nome da embarcação nos dois bordos. b). Escala de calado

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