DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

2.85.3 Na detonação, a substância que reage por detonação (em vez de deflagração) quando iniciada e usado de modo normal, ocorre a formação de uma onda de choque, associada à reação química. Esta reação gira em torno de 1000 a 8000 m/s. Neste caso, a propagação da reação dá-se por ondas de choque. Cada partícula, ao detonar cria uma onda pressão, chamada de onda de choque. Esta onda comprime adiabaticamente a partícula adjacente, fazendo com que ela se aqueça e detone ao atingir a temperatura de explosão. Desta forma, apresenta um efeito de ruptura, com uma pressão muito elevada, de impacto, produzida pelas ondas de choque. 2.85.4 O decreto número 36656 de 20.11.2000 que publica o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) conceitua:

f) arranjos para provocar a ignição do óleo em pelo menos dois lados para a queima da madeira, como querosene para embeber a madeira e fazer a ignição com graveto ou outro meio;

g) três folhas de alumínio de 2000 mm x 2000 mm x 2 mm (dureza Brinell 23 e tensão de 90 MPa) para agir como painéis junto a suportes para mantê-las verticalmente; h) câmeras de cinema ou vídeo, preferencialmente de alta velocidade, para gravar os eventos;

i) um pirômetro capaz de medir a temperatura de 8000 C da fogueira;

j) equipamento para medição da rajada e radiômetro associado a equipamento de gravação, pode ser usado, e ainda:

a) Deflagração é o fenômeno característico dos chamados baixos explosivos, que consiste na autocombustão de um corpo (composto de combustível comburente e outros), em qualquer estado físico, a qual ocorre por camadas e velocidade controladas (de alguns décimos de milímetros até 400 m/s); e

O número de embalagens necessárias, nas condições e forma que são oferecidas ao transporte, arrumadas tão próximas quanto possível, e se for o caso, amarradas com tira de aço para mantê-las agrupadas durante o teste. Combustível para colocar entre a grelha para que o fogo envolva as embalagens. Precauções contra o vento devem ser tomadas para evitar a dissipação do calor. Este, é produzido pelo reticulado de sarrafos de madeira (fogueira) com a queima por líquido inflamável, e capaz de produzir a chama com a temperatura mínima de 800º C.

b) Detonação é o fenômeno característico dos chamados alto explosivos que consiste na auto propagação de uma onda de choque através de um corpo explosivo, transformando-o em produtos mais estáveis com liberação de grande quantidade de calor e cuja velocidade varia de 1500 a 8500 m/s.

2.86 REQUISITOS DOS TESTES DA SÉRIE 6

Balancear a razão ar/combustível para evitar que muita fumaça obscureça os eventos, a queima se dê com suficiente intensidade e duração que provoque a reação do material entre 10 e 30 minutos. As peças de madeira devem ser de aproximadamente 50 mm2 de seção ou maior a critério do Perito face o tipo e o estado da madeira a ser empregada, arrumadas em forma de grelha e a mais de 1m do solo. Distância entre os sarrafos de 10 cm e estendendo-se pelo menos 1 m, em todas as direções, além das embalagens (note-se portanto, que o conjunto ficará, desta forma, coberto pelos sarrafos). O combustível deve ser usado de forma a garantir uma queima por 30 minutos ou até que todo o produto tenha tido tempo, claramente, de reagir ao fogo.

São os seguintes:

2.86.1 Teste 6 (a) - Teste da Embalagem simples

Para determinar se há explosão de massa do conteúdo.

É aplicado para embalagens de artigos e substâncias explosivas na condição e forma que são oferecidos ao transporte.

a) se a substância pretende funcionar por detonação, deve ser testada com um padrão (pg 381 do vol II do Orange Book);

b) se pretende funcionar por deflagração, deve ser testada com um ignitor suficiente para assegurar a ignição da substância dentro da embalagem (não mais que 30 g de pólvora negra); o ignitor deve ser colocado no centro da substância dentro da embalagem;

Podem ser utilizadas alternativas para a queima da madeira, como combustível líquido ou gás; a distância no caso de piscina é 0,5 m. A queima deve permitir um correto envolvimento do fogo.

c) se pretende ser usada como explosivo, deve ser testada com um detonador

padrão. Para embalagens de artigos ver o item 16.4.1.3.3 do Orange Book, pois será em função do mesmo possuir ou não meios próprios para ignição ou iniciação.

Os painéis de alumínio ficam à distância de quatro metros do eixo das embalagens, dispostos em três quadrantes, com o seu centro coincidindo com o eixo do conjunto das embalagens. Se houver qualquer marca nos painéis, identificá-las claramente, a fim de distinguir das criadas pelo teste.

A embalagem com seu conteúdo é colocada sobre uma placa de aço apoiada diretamente no solo. Embalagens similares cheias de terra ou areia, devem ser colocadas confinando-as 0,50 m em todas as direções, se o volume não exceder 0,15 m3 ; e 1,0 m, no caso de volume superior. Métodos alternativos de confinamento podem vir a ser adotados usando sacos ou caixas em derredor e em cima da embalagem em teste.

A ignição deve ser em dois lados, simultaneamente, e a favor do vento. Não proceder ao teste caso a velocidade do vento seja maior que 6 m/s. Um seguro período de espera deve ser observado após o fogo ter se extinguido.

A substância ou artigo uma vez iniciado é observado o seguinte: evidência de efeito térmico, efeito de projeção, detonação, deflagração ou explosão do total do conteúdo da embalagem. Um tempo seguro de espera deve ser observado após a iniciação. O teste deve ser repetido três vezes caso não ocorra antes um resultado decisivo (ex: explosão total do conteúdo).

Observar o seguinte:

I) evidência de explosão;

II) potencialidade das projeções que causem danos; e

III) efeitos térmicos.

O teste é normalmente feito uma única vez, mas se a madeira ou combustível usado não for todo consumido, deixando uma significativa quantidade de substância explosiva sem consumir, ou nas proximidades do fogo, o teste deve ser repetido, usando-se mais combustível ou método diferente para aumentar a intensidade ou duração do fogo. Se o resultado do teste não caracterizar o risco para determinação da divisão, um outro teste deve ser realizado.

Critério de Aceitação:

Explosão de massa (ver definição no vol. I) indica um candidato à divisão 1.1. A evidência desta indicação inclui:

I) um buraco ou cratera no local do teste;

II) dano na placa sob a embalagem;

III) dimensão da rajada; e

IV) rompimento e dispersão do material confinado.

2.86.4 Critério para aceitação do resultado:

Se o produto é aceito na divisão 1.1, testes posteriores não são necessários; em caso contrário, proceder os testes do tipo 6 (b). 2.86.2 Teste 6 (b) - Teste de Propagação É um teste para embalagens de substâncias ou artigos explosivos ou artigos explosivos sem embalagens, com o intuito de determinar como a explosão se propaga. Itens necessários ao teste:

Para a classificação do produto as indagações do fluxograma do Anexo 2-C devem ser respondidas na ordem.

Se ocorre a explosão da massa, o produto vai para a divisão 1.1. Uma explosão de massa é considerada como ocorrida, se uma substancial proporção de substância explode, de forma que praticamente o risco deve ser assumido como uma explosão simultânea de todo o conteúdo explosivo da embalagem ou artigo não embalado. Se a explosão de massa não ocorre, mas uma das situações abaixo ocorrerem, o produto é classificado para a divisão 1.2:

a) um detonador para iniciar a substância ou artigo;

b) um ignitor que assegure a ignição da substância ou artigo;

• c) material apropriado para o confinamento;

• d) uma folha de 3.0 mm de espessura de aço para agir como placa

• testemunho.

• a) perfuração de qualquer um dos três painéis verticais;

b) uma projeção metálica com energia cinética excedendo 20J, estimada pelo gráfico a seguir, e na região adequada da curva.

Equipamento para medição da rajada pode ser usado. Procedimento:

O gráfico foi construído com os dados constantes da tabela:

O teste é aplicado a uma pilha de embalagens de um produto explosivo ou de artigos sem embalagem, e em qualquer caso, na forma em que são oferecidos para transporte. Se os artigos explosivos são para serem transportados sem embalagens, os testes devem ser aplicados a artigos desembalados. Um volume de 0,15 m3 deve ser empilhado sobre a placa que esteja no solo; caso exceda este volume, ao menos uma será colocada o mais aproximadamente possível para assegurar comunicação entre os produtos. O confinamento deverá ser feito com embalagens de sacos ou caixas cheias de areia o mais próximo da embalagem em teste que for possível, e rodeando-a com um mínimo de 1,0 m em todas as direções.

artigos sem embalagem, e em qualquer caso, que são
transporte. Se os artigos explosivos são para serem transportados sem embalagens, os testes
devem ser aplicados a artigos desembalados. Um volume de 0,15 m 3 deve ser empilhado
sobre a placa que esteja no solo; caso exceda este volume, ao menos uma será colocada o
mais aproximadamente possível para assegurar comunicação entre os produtos. O
confinamento deverá ser feito com embalagens de sacos ou caixas cheias de areia o mais
próximo da embalagem em teste que for possível, e rodeando-a com um mínimo de 1,0 m
em todas as direções.
Para substâncias embaladas:
I) se a substância pretende funcionar com detonação, deve ser testada com o
detonador padrão (V. o tipo no apêndice do vol. II);
II) se a substância pretende funcionar por deflagração, deve ser testada com um
ignitor adequado (menos que 30 g de pólvora negra) para assegurar a ignição da substância
dentro da embalagem individual. O ignitor deve ser colocado no centro da substância que foi
embalada;
III) as substâncias que não se pretende usar como explosivo, mas
provisoriamente aceita na classe 1, deve ser testada usando qualquer que seja o sistema de
ignição e dê um "+" como resultado em um teste tipo 6 (a).
Para artigos embalados ou não: ver item 16.5.1.5 do Orange Book.
A substância ou artigo deve sofrer a iniciação e observado da mesma forma como
descrito acima para o teste 6(a), havendo ambigüidade na interpretação dos resultados,
aumenta-se o número de testes.
Método e critério para assegurar os resultados dos testes:
Se no teste 6(b) a explosão do conteúdo de uma embalagem ou artigo
desembalado ocorre praticamente instantaneamente, o produto é aceito na divisão 1.1. A
evidência de tal ocorrência inclui:
- uma cratera (buraco) no local do teste apreciavelmente maior que uma
embalagem ou artigo desembalado;
- dano na placa sob a pilha e que seja apreciavelmente maior que uma
embalagem ou artigo desembalado;
- dimensão da rajada que exceda, significativamente, a uma embalagem simples
ou artigo desembalado;
- violento rompimento e dispersão da maioria do material confinado.
Fora isso, vá para o teste 6 (c).
2.86.3 Teste 6 (c): - Teste da Fogueira
É um teste para embalagens de substâncias ou artigos explosivos, ou artigos
explosivos não embalados, para determinar se há uma explosão de massa ou risco de
projeções perigosas, calor radiante e/ou queima violenta ou outro efeito perigoso quando
envolto em fogo.
Itens necessários:
a) se o volume da embalagem da substância ou artigo, ou artigo não embalado,
é menor que 0,05 m 3 , acrescentar ao conjunto um maior número de embalagens, de forma
a totalizar um volume maior que 0,15 m 3 ;
b) se igual ou maior que 0,05m 3 , use três embalagens. Se o volume de uma
embalagem ou artigo não embalado é maior que 0.15 m 3 , a Autoridade competente pode
relevar a exigência das três embalagens a serem testadas;
c) uma grade de metal para suportar os produtos e permitir um aquecimento
adequado. Se sarrafos de madeira são usados, a grade deve ficar a 1m acima do solo, e se
usada uma piscina de fogo, a grade deve ficar a 0,5 m acima do solo;
d) é permitido o uso de fio ou fitas para fixar as embalagens unidas em cima da
grade;
e) um inflamável para manter o fogo queimando ao menos por 30 minutos, ou
até que a substância ou artigo tenha tido tempo de claramente reagir ao fogo;
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