DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

MÉDIO - Para pessoas de massa superior a 35 kg e inferior a 55 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 7,0 kg (70N).

A advertência para não usar o colete em atividades de alta velocidade é procedente quando o colete não tiver sido submetido ao teste de queda de altura de 10m. 3.18.2 Os coletes salva-vidas classes IV (colete para trabalho), V (colete esportivo), V ESPECIAL (colete esportivo para águas brancas) e o Equipamento de Auxílio a Flutuação (EAF) deverão exibir, caso não disponham de dispositivo para manter a cabeça de um indivíduo inconsciente fora d'água, a seguinte advertência além da citada no artigo anterior, em local visível e com destaque: A DV E R T Ê N C I A

CRIANÇAS - Para pessoas de massa igual ou inferior a 35 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 5,0 kg (50N);

b) Coletes Classes III e V

EXTRA-GRANDE - Para pessoas de massa igual ou superior a 110 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 10,0 kg (100N). GRANDE - Para pessoas de massa igual ou superior a 55 kg e inferior a 110 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 7,5 kg (75N).

UTILIZAR SOB SUPERVISÃO OU ACOMPANHAMENTO EQUIPAMENTO INCAPAZ DE MANTER A CABEÇA DE UMA PESSOA INCONSCIENTE FORA DA ÁGUA

MÉDIO - Para pessoas de massa superior a 35 kg e inferior a 55 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 5,5 kg (55N).

3.18.3 Os coletes salva-vidas devem ser marcados com o tamanho considerado na fabricação. Os destinados ao uso por crianças deverão também ser marcados com o símbolo abaixo:

CRIANÇAS I - Para pessoas de massa superior a 25 kg e inferior a 35 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 3,5 kg (35N);

CRIANÇAS II - Para pessoas de massa igual ou inferior a 25 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 2,5 kg (25N).

(INSERIR AQUI A IMAGEM figura_026.jpg)

3.18.4 Os EAF deverão possuir marcação impressa com os seguintes dizeres: "NÃO É UM EQUIPAMENTO SALVA-VIDAS, E DEVE SER USADO SOMENTE POR

c) Colete Classe IV

Poderá ser fabricado em tamanho único e sua flutuabilidade efetiva mínima deverá ser de 9,0 kg (90N).

N A DA D O R ES " .

3.15.3 Os coletes classe V ESPECIAL deverão ser fabricados em tamanhos diferentes a saber:

3.19 APROVAÇÃO EM TESTES

Os coletes salva-vidas devem ser submetidos e aprovados nos seguintes testes:

GRANDE - Para pessoas de massa igual ou superior a 55 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 12,0 kg (120N);e

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MÉDIO - Para pessoas de massa superior a 35 kg e inferior a 55 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 8,0 kg (80N). COMPETIÇÃO - Em tamanho único, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 6,0 kg (60N).

3.15.4 Os EAF deverão ser fabricados em tamanhos diferentes a saber:

EXTRA-GRANDE - Para pessoas de massa igual ou superior a 110 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 9,0 kg (90N); GRANDE - Para pessoas de massa igual ou superior a 55 kg e inferior a 110 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 7,0 kg (70N); e

MÉDIO - Para pessoas de massa superior a 35 kg e inferior a 55 kg, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 4,0 kg (40N).e

COMPETIÇÃO - Em tamanho único, com flutuabilidade efetiva mínima equivalente a uma massa de 6,0 kg (60N);

3.15.5 Os coletes e o EAF deverão ser fabricados de modo a garantir que a flutuabilidade seja assegurada pelo material sólido homologado para o enchimento, sem depender da manutenção de qualquer volume aéreo fechado. Não empregar material granulado ou floculado para enchimento, de modo a evitar perdas devido a rasgos no colete ou EAF.

• 3.16 LUZ (SOMENTE PARA COLETES CLASSE I)

Os testes serão realizados de acordo com as planilhas citadas no artigo 3.4.

• 3.17 FITA RETRO-REFLETIVA (SOMENTE PARA COLETES CLASSE I E II)

Conforme especificado na Resolução A.658 (16), os coletes classe I e II deverão ter

fixadas seis (6) tiras de material retro-refletivo homologado pela DPC, de aproximadamente 5 cm X 10 cm, na face externa do colete:

(INSERIR AQUI A IMAGEM figura_023.jpg)

• 3.18 MARCAÇÃO DOS COLETES E EAF

• 3.18.1 Os coletes e EAF deverão possuir etiqueta costurada ou impressa em local

facilmente visível, conforme modelo a seguir:

• Os testes para coletes da classe I serão realizados em conformidade com o
  artigo 3.4.
  ** O Anexo 3-N apresenta um método para medição da flutuabilidade,
  podendo este método ser aplicado aos coletes da classe I.
  3.20 RELATÓRIO DE TESTE
  3.20.1 Deverá ser enviado para a DPC após a realização dos testes e aprovação
  do protótipo, pelo executor dos testes, e conterá necessariamente, os seguintes itens:
  a) Nome e endereço do laboratório ou entidade onde foram realizados os
  testes;
  b) Nome e endereço do Responsável Técnico pela condução dos testes;
  c) Número de identificação do Relatório;
  d) Data(s) em que foram efetuados os testes;
  e) Razão Social e endereço do fabricante do protótipo, e, se for o caso, dos
  fabricantes de componentes do mesmo;
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