DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de janeiro de 2022.

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de janeiro de 2022.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: DFCDE88A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com a melhor oferta para o lote único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 22 de setembro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 2063D51F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 20.06.001/2023

Barbalha – CE, 29 de Maio de 2023.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO -

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

À Sra. Tereza de Jesus Grangeiro de Castro, Locadora,

Contrato de Locação de Imóvel nº 11.01.02/2022

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: E7BA915F

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Tomada de Preços nº

2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 2B42E297

1. Por meio desta Notificação Extrajudicial, intenta solucionar amigável e extrajudicialmente a Rescisão Contratual do contrato de locação do imóvel situado à Sítio Bulandeira,n° 600 Barbalha – CE; 1.1. A despeito de o prazo constante no Aditivo 1º de Locação findarse em 31/12/2023, em virtude da ausência de acordo em relação ao aumento do valor do aluguel, não previsto contratualmente, tornou-se inviável a manutenção do contrato entabulado originalmente entre as partes e a permanência da locação do bem.

2. Em virtude, inclusive, da previsão na Cláusula Terceira do Contrato do Aditivo 1º de Locação, que permite a Rescisão Contratual Amigável;

3. Solicitamos, no prazo de 3 (três) dias úteis , improrrogáveis , do recebimento desta Notificação, a saber, até o dia 01 (um) de Junho de 2023 , o vosso comparecimento nesta Secretária para a assinatura do Termo de Rescisão Contratual Amigável .

O não comparecimento até a data acima informada ensejará a ciência da Locadora e a Rescisão Contratual Unilateral do Contrato, sem quaisquer ônus às partes, exercendo, a Administração Municipal, o que convencionado no 1ºAditivo, Cláusula Terceira, Item 3.1.

Local e data supra.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria n.º 03.01.023/2022

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha – CE em 29 de maio de 2023

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 0C55F8E6

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