DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO O ORDENADOR(A) DE DESPESAS VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 , EM FAVOR DA EMPRESA: PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA , PELO VALOR GLOBAL DE R$ 15.662.914,52 (QUINZE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

BOA VIAGEM/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 8A14BB0C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: D0D226A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.07.31.001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) CONJUNTOS (EQUIPAMENTOS) DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2023. EMPRESA(S) REGISTRADA(S): ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA (ME) VALOR DE R$ 457.245,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais). A(S) ATA(S) COM OS PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE NO SETOR DE LICITAÇÕES.

BOA VIAGEM/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2023,

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 . OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 9 SALAS PADRÃO FNDE, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502.12.361.0003.1.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 840 (OITOCENTOS E QUARENTA) DIAS. CONTRATADA: PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ RANDAL DE MESQUITA NETO. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.662.914,52 (QUINZE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2023.

BOA VIAGEM/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO –

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: DB303BE7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CICERO SOARES NASCIMENTO

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 44655833

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 , CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 9 SALAS PADRÃO FNDE, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.09.22.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,

ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

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