DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
Art. 1º – EXONERAR a Sra. JANAÍNA DE SOUZA ARRAIS, portadora do CPF n° 885.828.173-04 e RG nº 043983340728 SSP/CE, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em vinte e dois(22) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: FCC1193E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.09.22.0005/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE :
Art. 1º – EXONERAR a Sra. MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 886.628.533-15 e RG nº 98029210497 SSP/CE, do cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em vinte e dois(22) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 81159966
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE :
Art. 1º – EXONERAR a Sra. MARIA MICHELLE DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 889.186.883-34 e RG nº 99029151600 SSP/CE, do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR–DAE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em vinte e dois(22) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 0AC5031D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.09.22.0007/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE :
Art. 1º – EXONERAR a Sra. NEIVA LEITE BARRETO, portadora do CPF n° 886.831.763-04 e RG nº 99099073578 SSP/CE, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.09.22.0006/2023.
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