DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: DE90CC21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.22.0011/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA MICHELLE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 889.186.883-34 e RG nº 99029151600 SSP/CE, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 886.628.533-15 e RG nº 98029210497 SSP/CE, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR – DAE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 184D2971
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.22.0012/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 835CF1DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.22.0013/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. NEIVA LEITE BARRETO, portadora do CPF n° 886.831.763-04 e RG nº 99099073578 SSP/CE, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
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