DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dias do mês de setembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C513C3DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO N.º 007/2023

ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E O (A) SR. (A) JOSE AIRTON SILVA SOUSA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária de Administração, Sra. NICAELE LIMA ALVES, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.155.913-XX e o (a) Sr. (a) JOSE AIRTON SILVA SOUSA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDC/CE, e CPF n.° XXX.465.033-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 18 de setembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 18 de setembro de 2023.

JOSE AIRTON SILVA SOUSA Contratado (a)

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração

Testemunhas:

1._____

2._____

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: FFF27F5D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 005.14.09.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 14/09/2023 com a finalidade de participar da Formação do Projeto Eu Sou Cidadão, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de setembro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: CDF516EF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.25.09.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), ISRAELA LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo de Enfermeiro da Familia/ Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, e Mobilização em Saúde e Saúde do Trabalhador, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 25 a 29/09/2023, com a finalidade de participar de Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil, Fetal e Óbitos com causa Mal definida, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: BB235221

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 040/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ) ISABELLA ARAUJO NOBRE.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ISABELLA ARAUJO NOBRE, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.096.393-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de

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